Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 1.619/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Fernando Pesso…

Sexta-feira, 05 de abril de 2024 134.17 KB

Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 1269/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Fernando Pesso…

Sexta-feira, 05 de abril de 2024 133.58 KB

Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 20.043/2023

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Estrada Campo Limp…

Sexta-feira, 05 de abril de 2024 134.18 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 388/2024 - "Altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, aprovada pela Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, criando e alterando a nomenclatura de cargos e dá outras providência

Lei Complementar nº 388 , de 05 de Abril de 2024.“Altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, aprovada pela Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, criando e alte…

Sexta-feira, 05 de abril de 2024 2.48 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.834/2024 a 142.839/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 04 de abril de 2024 2.26 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.333/2024 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8333, de 14 de Março de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 04 de abril de 2024 2.22 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.332/2024 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8332, de 14 de março de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 04 de abril de 2024 2.22 MB

Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 57-Escola Superior de Advocacia da OAB/SP

Extrato de Nota de Empenho nº 57, emitida em 04/04/2024. Contratada: Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – Núcleo Osasco. Objeto: Contratação do curso “Aposentadoria Especial” - Modalidade: Inexigibilidade de Licitaç…

Quinta-feira, 04 de abril de 2024 1.31 MB

Outros CONTABILIDADE

Extrato Termo Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024-Escola Superior de Advocacia da OAB/SP

A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo nº 92/2024, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a …

Quinta-feira, 04 de abril de 2024 1.3 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 03/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pr…

Quinta-feira, 04 de abril de 2024 2.27 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado 03/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quinta-feira, 04 de abril de 2024 2.25 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.329/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8329, de 11 de Março de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 04 de abril de 2024 2.23 MB