Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade Processo 14.739/2023

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Coronel Fabric…

Segunda-feira, 25 de março de 2024 134.2 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 20/2024 - Inexigibilidade de Licitação

Contrato de Locação de Imóvel para instalação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Segunda-feira, 25 de março de 2024 146.37 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90002/2024

Registro de preços de medicamentos destinados a Assistência Farmacêutica do Município pertencente à Secretaria Municipal de Saúde.

Segunda-feira, 25 de março de 2024 131.41 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.636/2024 a 142.637/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 22 de março de 2024 2.23 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.328/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8328, de 19 de Fevereiro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Sexta-feira, 22 de março de 2024 2.2 MB

Aviso COMPRAS

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 15/2023

Contratação de empresa especializada para locação de infraestrutura de comunicação, visando a interligação de unidades, conexão Internet, Firewall, Wi-Fi, Telefonia IP e PABX-Cloud para atender a Prefeitura Municipal de…

Sexta-feira, 22 de março de 2024 155.33 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.327/2024 - "Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2024, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000."

Decreto nº 8327 de 19 de Fevereiro de 2024."Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2024, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e…

Sexta-feira, 22 de março de 2024 2.44 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.339/2024 - “Declara situação de emergência e alerta epidemiológico no Município de Itaquaquecetuba, em razão da epidemia de Dengue, e prevê a adoção de medidas e ações necessárias ao combate da proliferação do mosquito Aedes Aegypti, bem como in

Decreto nº 8339, de 22 de Março de 2024.“Declara situação de emergência e alerta epidemiológico no Município de Itaquaquecetuba, em razão da epidemia de Dengue, e prevê a adoção de medidas e ações necessárias ao combate…

Sexta-feira, 22 de março de 2024 2.41 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes Proprietários.

Bairro Jardim Europa -Processo Administrativo n º893/2013. - Publicada em 22/03/2024.

Sexta-feira, 22 de março de 2024 2.37 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Sexta-feira, 22 de março de 2024 2.29 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 29/2024 - Pregão Presencial nº 13/2022

contratação de empresa especializada para implementação e desenvolvimento do Planejamento Estratégico Técnico Operativo da Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (PNAS / SUAS) por parte d…

Sexta-feira, 22 de março de 2024 145.36 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.616/2024 a 142.626/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 21 de março de 2024 2.24 MB