Comunica a aplicação de Penalidade.
A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicada em 21/03/2024.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 15 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicada em 21/03/2024.
Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 21/03/2024.
Comunique-se Protocolo. - Publicado em 21/03/2024.
Análise do Recurso Interposto Chamamento 01/2024. - Publicado em 21/03/2024.
Edital de Notificação - Processo 5336/2024. - Publicado em 21/03/2024.
Edital de Notificação - Processo 5339/2024. - Publicado em 21/03/2024.
Edital de Auto de Infração - Processo 5337/2024. - Publicado em 21/03/2024.
Edital de Auto de Infração - Processo 5338/2024. - Publicado em 21/03/2024.
Registro de Preços de kits maternidade para atender as famílias de gestantes em situação de vulnerabilidade social, beneficiárias do projeto “Mãe Itaquá”, pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
contratação de empresa especializada para reforma da Clínica Veterinária no Município de Itaquaquecetuba.
contrato para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento dos resíduos de serviços de saúde infectantes, classes A, B e E, gerados no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaq…
Contratação de empresa especializada para construção da Escola Clínica Autista.