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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 15 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18153 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade.

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicada em 21/03/2024.

Quinta-feira, 21 de março de 2024 2.61 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 21/03/2024.

Quinta-feira, 21 de março de 2024 2.24 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunique-se Protocolo. - Publicado em 21/03/2024.

Quinta-feira, 21 de março de 2024 2.23 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Análise do Recurso Interposto Chamamento 01/2024.

Análise do Recurso Interposto Chamamento 01/2024. - Publicado em 21/03/2024.

Quinta-feira, 21 de março de 2024 4.31 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo 5336/2024.

Edital de Notificação - Processo 5336/2024. - Publicado em 21/03/2024.

Quinta-feira, 21 de março de 2024 11.88 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo 5339/2024.

Edital de Notificação - Processo 5339/2024. - Publicado em 21/03/2024.

Quinta-feira, 21 de março de 2024 4.16 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo 5337/2024.

Edital de Auto de Infração - Processo 5337/2024. - Publicado em 21/03/2024.

Quinta-feira, 21 de março de 2024 3.33 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo 5338/2024.

Edital de Auto de Infração - Processo 5338/2024. - Publicado em 21/03/2024.

Quinta-feira, 21 de março de 2024 2.44 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Presencial nº 12/2023

Registro de Preços de kits maternidade para atender as famílias de gestantes em situação de vulnerabilidade social, beneficiárias do projeto “Mãe Itaquá”, pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Quinta-feira, 21 de março de 2024 146.68 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 18/2024 - Tomada de Preços n° 09/2023

contratação de empresa especializada para reforma da Clínica Veterinária no Município de Itaquaquecetuba.

Quinta-feira, 21 de março de 2024 145.19 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 22/2024 - Pregão Presencial n° 86/2019

contrato para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento dos resíduos de serviços de saúde infectantes, classes A, B e E, gerados no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaq…

Quinta-feira, 21 de março de 2024 146.06 KB
Outros COMPRAS

Julgamento da Proposta - Concorrência Pública nº 23/2023

Contratação de empresa especializada para construção da Escola Clínica Autista.

Quinta-feira, 21 de março de 2024 140.58 KB
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