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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 15 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18153 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18-2023

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18-2023. Publicado em 13.03.2024.

Quarta-feira, 13 de março de 2024 894.84 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04-2023

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04-2023. Publicado em 13.03.2024.

Quarta-feira, 13 de março de 2024 969.02 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata Resultado Chamamento 001-2024

Ata Resultado Chamamento 001-2024. Publicado em 13.03.2024.

Quarta-feira, 13 de março de 2024 1.78 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.322 - Crédito Suplementar

DECRETO Nº 8322, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quarta-feira, 13 de março de 2024 122.31 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 23/2024; 24/2024; 25/2024 - Pregão Eletrônico n° 142/2023

Ata de Registro de Preços de madeiras para o Setor de Manutenção e Conservação pertencente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Quarta-feira, 13 de março de 2024 157.4 KB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024 –APEPREV

A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de licitação para a contratação…

Quarta-feira, 13 de março de 2024 465.72 KB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 50 – HOTEISTUR

Extrato de Nota de Empenho: nº 50, emitida em 06/03/2024. Contratada: HOTÉIS DE TURISMO LTDA – HOTEISTUR. Objeto: Pagamento de 08 diárias para participação no curso “Aspectos relevantes das aposentadorias e pensões por …

Quarta-feira, 13 de março de 2024 382.43 KB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 53 –Taxa de inscrição curso APEPREV

Extrato de Nota de Empenho: nº 53, emitida em 06/03/2024. Contratada: Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias Municipais-APEPREV. Objeto: Pagamento de 02 taxas de inscrição para a participação no curso Imers…

Quarta-feira, 13 de março de 2024 385.74 KB
Outros COMPRAS

Julgamento de Documentação 4 - Chamada Pública

Credenciamento de Instituições Financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pela Instituição Financeira Central do Brasil, para prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tri…

Quarta-feira, 13 de março de 2024 141.81 KB
Outros COMPRAS

Julgamento de Documentação 4 - Chamada Pública

Credenciamento de Instituições Financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pela Instituição Financeira Central do Brasil, para prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tri…

Quarta-feira, 13 de março de 2024 141.81 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.518 a 142.524 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 12 de março de 2024 90.02 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 11/2024 - Pregão Eletrônico nº 159/2023

AQUISIÇÃO DE PALETEIRAS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, SEGURANÇA ALIMENTAR E AGRICULTURA.

Terça-feira, 12 de março de 2024 173.23 KB
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