Diário Oficial Eletrônico

Outros CONTABILIDADE

Extrato Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024 – INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL

A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 461.52 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias - 37/202 e 38/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 202.41 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 386, DE 14 MARÇO DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 178 de 18 de dezembro de 2009, que “Disciplina, no Município de Itaquaquecetuba, HIS – Habitação de Interesse Social.” e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 386, DE 14 MARÇO DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 178 de 18 de dezembro de 2009, que “Disciplina, no Município de Itaquaquecetuba, HIS – Habitação de Interesse Social…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 338.42 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.766 DE 14 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação Comunitária e Filantrópica Vida Ativa de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

LEI N.º 3.766 DE 14 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação Comunitária e Filantrópica Vida Ativa de Itaquaquecetuba, e dá outras providências” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO …

Sexta-feira, 15 de março de 2024 268.15 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.765, DE 14 MARÇO DE 2024. "Dá nova redação ao art. 35 da Lei nº 2579, de 11 de fevereiro de 2008"

LEI Nº 3.765, DE 14 MARÇO DE 2024. "Dá nova redação ao art. 35 da Lei nº 2579, de 11 de fevereiro de 2008" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 324.31 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.764, DE 14 DE MARÇO DE 2024. ”Institui o Sistema Municipal de Inovação Tecnológica - SMIT no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

LEI Nº 3.764, DE 14 DE MARÇO DE 2024. ”Institui o Sistema Municipal de Inovação Tecnológica - SMIT no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECE…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 390.76 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.336, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, contidas na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998; institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN, o Sistema Eletrônico

DECRETO Nº 8.336, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, contidas na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998; institui o Gerenciamento Eletrô…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 210.04 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.335, DE 14 MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio de 2023 a 2025".

DECRETO Nº 8.335, DE 14 MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio de 2023 a 2025". EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 186.03 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.334, DE 14 DE MARÇO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado na Avenida Pedro da Cunha Albuquerque Lopes, Lote 2, Bairro: Perobal, Itaquaquecetuba/SP, necessário à Comp

DECRETO Nº 8.334, DE 14 DE MARÇO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado na Avenida Pedro da Cunha Albuquerque Lopes, Lote 2, Bairro: Perobal, I…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 181.25 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

CITAÇÃO POR EDITAL - LIVIA SAMYRA DOS SANTOS MOURA SILVESTRE

O Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares Processante, designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017 e alterada pela Portaria Municipal nº 130.605 de 03 de maio de 2022, nos autos do P…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 252.57 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Inexigibilidade - Processo Administrativo nº 3613/2024

"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virgínia, neste Municí…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 153.22 KB

Outros COMPRAS

Ratificação Inexigibilidade - Processo Administrativo n° 4564/2024.

"RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Pixinguinha nº 409, Jardim Maragogipe, neste Município, de propried…

Sexta-feira, 15 de março de 2024 153.13 KB