Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Calendário Anual - Reuniões Ordinárias do Pleno 2024 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba

Calendário Anual - Reuniões Ordinárias do Pleno 2024 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Publicado em 07.03.2024.

Quinta-feira, 07 de março de 2024 248.51 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 04/2024 - Cria gratificação ao Agente de Contratações, Comissão de Planejamento de Contratações, Comissão de Contratações, Equipe de Apoio, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 07 DE MARÇO DE 2024 Cria gratificação ao Agente de Contratações, Comissão de Planejamento de Contratações, Comissão de Contratações, Equipe de Apoio, Gestor de Contratos e Fiscal de Contratos, para …

Quinta-feira, 07 de março de 2024 174.71 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 14/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Guarda Civil Municipal Classe Especial Senhor Alex de Freitas Silva RGF 9635, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Muni

Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Guarda Civil Municipal Classe Especial Senhora Alex de Freitas Silva RGF 9635, pelos relevantes serviços prestados à população de Itaquaquecetuba no tocante à seg…

Quinta-feira, 07 de março de 2024 151.26 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 13/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Inspetor da Guarda Civil Municipal Senhor Edson Paravatti RGF 9495, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Inspetor da Guarda Civil Municipal Senhor Edson Paravatti RGF 9495, pelos relevantes serviços prestados à população de Itaquaquecetuba no tocante à Segurança Públ…

Quinta-feira, 07 de março de 2024 149.77 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 12/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor João Carlos Navarro.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo, Senhor João Carlos Navarro, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 07 de março de 2024 147.6 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 11/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Siclanei Vicente dos Santos Castaldi.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo, Senhor Siclanei Vicente dos Santos Castaldi, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 07 de março de 2024 147.12 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 23/2024 - Dispensa de Licitação

Contrato para executar publicações de editais em jornal de grande circulação do Estado de São Paulo.

Quinta-feira, 07 de março de 2024 144.8 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata n° 30/2024 - Concorrência Pública nº 22/2023

Registro de Preços para serviços de manutenção predial para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e respectivas Unidades da Secretaria.

Quinta-feira, 07 de março de 2024 145.6 KB

Outros CONTABILIDADE

Extrato Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024 – ABIPEM

A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo nº 64/2024, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de licitação para a …

Quinta-feira, 07 de março de 2024 464.52 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90001/2024

Aquisição de ovos de páscoa para serem distribuídos aos beneficiários dos equipamentos sociais incluindo CRAS, CREAS, Centro Pop, CEMI, SCFV crianças, SCFV idoso, entre outros pertencentes à secretaria municipal de dese…

Quinta-feira, 07 de março de 2024 130.91 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.435/2024 a 142.444/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 06 de março de 2024 2.21 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Calendário das Reuniões do ano de 2024 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.

Calendário das Reuniões do ano de 2024 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. - Publicado em 06/03/2024.

Quarta-feira, 06 de março de 2024 2.33 MB