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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 15 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18153 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade.

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicada em 06/03/2024.

Quarta-feira, 06 de março de 2024 2.58 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Calendário das Reuniões do ano de 2024 do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR

Calendário das Reuniões do ano de 2024 do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR. - Publicado em 06/03/2024.

Quarta-feira, 06 de março de 2024 2.32 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 - Pregão Presencial n° 12/2021

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, em nível ambulatorial nas Unidades de Saúde, em caráter complementar aos serviços médicos prestados pelo Município na área da Saúde – Secretaria M…

Quarta-feira, 06 de março de 2024 143.05 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Calendário das Reuniões do Ano de 2024 - CMPCD.

Calendário das Reuniões do Ano de 2024 - CMPCD. - Publicado em 06/03/2024.

Quarta-feira, 06 de março de 2024 2.31 MB
Outros COMPRAS

Homologação - Pregão Eletrônico nº 188/2023

Contratação de empresa especializada para efetuar seguro dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, com cobertura compreensiva.

Quarta-feira, 06 de março de 2024 138.24 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania.

Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania. - Publicado em 06/03/2024.

Quarta-feira, 06 de março de 2024 2.17 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - PHABRICA - Pregão Presencial n° 16/2023

Contratação de empresa especializada para locação de Softwares integrados de gestão pública, modo Software como serviço (SAAS), no âmbito municipal envolvendo a Prefeitura de Itaquaquecetuba, câmara municipal, e institu…

Quarta-feira, 06 de março de 2024 132 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - PHABRICA - Pregão Eletrônico n° 149/2023

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de Sistema de Ouvidoria Municipal Digital para uso da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

Quarta-feira, 06 de março de 2024 131.19 KB
Edital CONTABILIDADE

Extrato de publicação Edital nº 01/2024-Credenciamento de Instituições Financeiras, Administradores, Gestores e Distribuidores de Fundos de Investimentos.

Edital nº 01/2024, Processo nº 53/2024, Data do Edital: 01/03/2024, Objeto: Credenciamento, sem qualquer exclusividade, de Instituições autorizadas perante os órgãos que compõem o Sistema Financeiro Nacional, nos termos…

Terça-feira, 05 de março de 2024 315.18 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.402/2024 - 142.427/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 05 de março de 2024 2.21 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.423/2024 a 142.424/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 05 de março de 2024 2.15 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Ato Ordinário - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento.

Ato Ordinário Publicável - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento. - Publicado em 05/03/2024.

Terça-feira, 05 de março de 2024 2.27 MB
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