Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.760 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 “Altera os Anexos V, VI e VIII, parte integrante do artigo 5º da Lei Municipal nº 2813, de 07 de maio de 2010, e dá outras providências”

LEI Nº 3760 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 “Altera os Anexos V, VI e VIII, parte integrante do artigo 5º da Lei Municipal nº 2813, de 07 de maio de 2010, e dá outras providências” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNIC…

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 336.07 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.759 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”

LEI Nº 3759 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências” EDU…

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 373.84 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 10/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Ariana Julião Ramos”

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Ariana Julião Ramos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 148.04 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 09/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Gabriel da Rocha Costa.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Gabriel da Rocha Costa, pelos relevantes serviços prestados ao município

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 149.18 KB

Outros COMPRAS

Inexigibilidade Processo 371/2024 - Retificado

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 72 e no inciso I, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, e ainda o disposto no D…

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 185.09 KB

Outros COMPRAS

Inexigibilidade Processo 371/2024 - Retificado

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 72 e no inciso I, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, e ainda o disposto no D…

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 185.09 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação -Concorrência Pública nº 22/2023

Registro de Preços para serviços de manutenção predial para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e respectivas Unidades da Secretaria.

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 142.84 KB

Outros COMPRAS

Inexigibilidade Processo 371/2024

Considerando a justificativa apresentada para o Show, de fls. 03/04 e 29, apresentada pela Secretaria Municipal de Administração e Modernização. Considerando que a empresa contratada apresentou toda a documentação da em…

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 211.95 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.312 a 142.315 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 134.51 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 004/2024 COMSEA

Resolução 004/2024 COMSEA, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba-COMSEA biênio 2024-2026 do COMSEA-Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutri…

Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 8.71 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Chamamento público nº 002/2024 - HOMOLOGAÇÃO

Chamamento público nº 002/2024 - Processo nº 15037/2023. Publicado em 28.02.2024.

Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 443.92 KB

Outros COMPRAS

Notificação Anjuly Contrato nº 62/2022

NOTIFICAR Vossa Senhoria a efetuar imediatamente os reparos no imóvel locado concernente ao Contrato nº 62/22, conforme segue abaixo, e apresentar defesa prévia dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de apli…

Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 139.6 KB