Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.312 a 142.315 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 134.51 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 004/2024 COMSEA

Resolução 004/2024 COMSEA, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba-COMSEA biênio 2024-2026 do COMSEA-Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutri…

Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 8.71 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Chamamento público nº 002/2024 - HOMOLOGAÇÃO

Chamamento público nº 002/2024 - Processo nº 15037/2023. Publicado em 28.02.2024.

Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 443.92 KB

Outros COMPRAS

Notificação Anjuly Contrato nº 62/2022

NOTIFICAR Vossa Senhoria a efetuar imediatamente os reparos no imóvel locado concernente ao Contrato nº 62/22, conforme segue abaixo, e apresentar defesa prévia dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de apli…

Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 139.6 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 182/2023 - Pregão Eletrônico nº 199/2022

Contratação de empresa especializada para efetuar seguro dos automóveis pertencentes à frota da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, com cobertura compreensiva.

Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 145.08 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 10/2024 - Dispensa de Licitação

contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Alzenir Ramos.

Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 143.97 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 14/2024 - Dispensa de Licitação

contrato de locação de imóvel para instalação do Almoxarifado Central da Administração.

Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 144.07 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 03/2024 - Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a Lei nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba a Lei nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 05/2024 – autori…

Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 658.44 KB

Outros COMPRAS

Abertura de Proposta - Concorrência Pública nº 24/2023

Contratação de empresa especializada para implantação de área de lazer no Jardim do Carmo, neste Município.

Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 146.03 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.317, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8317, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 128.35 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EMENDA APAE

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO – LEI 13.019/2014 Processo nº – 19.558/2023 Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba - APAE …

Terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 199.67 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 27/02/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os …

Terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 170.28 KB