Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Abertura de Proposta - Concorrência Pública nº 22/2023

Registro de Preços para serviços de manutenção predial para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e respectivas Unidades da Secretaria.

Segunda-feira, 05 de fevereiro de 2024 144.98 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 01/2024, 02/2024, 03/2024 - Pregão Eletrônico nº 154/2023

Ata de Registro de Preços de Projeto Complementar Amigo do Livro aos estudantes e professores da Rede Municipal de Educação pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Segunda-feira, 05 de fevereiro de 2024 175.23 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.826 a 141.841 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024 139.62 KB

Outros LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 061/2023

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 061/2023 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraçõ…

Sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024 326.72 KB

Outros LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 058/2023

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 058/2023 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraçõ…

Sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024 326.37 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS PUBLICADAS 31.01.24 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024 148.23 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

DEMONSTRATIVO ATURIAL RREO 6º BIMESTRE 2023 -Demonstrativo das Projeções Atuariais do Regime de Previdência Própria

DEMONSTRATIVO ATURIAL RREO 6º BIMESTRE 2023 -Demonstrativo das Projeções Atuariais do Regime de Previdência Própria. Publicado em 02.02.2024.

Sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024 179.56 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 002/2024 - SMC - EDITAL Nº 006/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS

COMUNICADO - 002/2024 - SMC - EDITAL Nº 006/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS. Publicado em 02.02.2024.

Sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024 245.63 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 001/2024 - SMC - LEI PAULO GUSTAVO

COMUNICADO - 001/2024 - SMC - LEI PAULO GUSTAVO. Publicado em 02.02.2024.

Sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024 256.75 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório da Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 2023

Relatório da Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 2023. Publicado em 02.02.2024.

Sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024 284.05 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º Bimestre 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º Bimestre 2023. Publicado em 02.02.2024.

Sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024 593.54 KB

Ata CONTABILIDADE

Plano de Contratação Anual - P C A - 2024

O PCA é um instrumento que norteia a transparência e o aprimoramento da governança pública devendo ser elaborado pelos órgãos responsáveis pelo planejamento decada ente federativo, visando a racionalização das contrataç…

Sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024 868.36 KB