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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 15 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18167 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

APLICAÇÃO EM SAUDE 3º QUADRIMESTRE 2023

APLICAÇÃO EM SAUDE 3º QUADRIMESTRE 2023 - Resumo da Aplicação em Saúde. Publicado em 01.02.2024.

Quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024 169.53 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.784 a 141.786 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024 134.42 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Resolução 002/2024 COMSEA "Dispõe sobre a lista dos candidatos inscritos do Edital de Convocação de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP biênio 2024-2026"

Resolução 002/2024 COMSEA "Dispõe sobre a lista dos candidatos inscritos do Edital de Convocação de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP biênio 2024…

Quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 3.46 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 26/2019.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 26/2019 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 26/2019, assinado com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO ALTOS DE ITAQUÁ, inscrita no CNPJ sob o n.º - Processos Adm…

Quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 370.68 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado - 31/01/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 152.36 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 31/01/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 177.9 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 31.01.2024.

Quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 641.77 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificação DFT enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de notificação DFT enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 31.01.2024.

Quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 342.97 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata n° 07/2024, 08/2024 - Pregão Eletrônico n° 186/2023

Ata de Registro de Preços de tubos de concreto armado necessários para execução de canalização de águas pluviais em vias públicas do Município – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 173.74 KB
Outros CONTABILIDADE

Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2023

Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2023

Terça-feira, 30 de janeiro de 2024 1.45 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.777 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 30 de janeiro de 2024 23.88 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.774 a 141.776 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 30 de janeiro de 2024 134.23 KB
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