Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 15 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18175 publicações encontradas
Outros LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 057/2023

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 057/2023 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações …

Segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 324.6 KB
Outros LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 056/2023

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 056/2023 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alte…

Segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 324.78 KB
Outros LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 055/2023

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 055/2023 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. XXII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraç…

Segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 326.46 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

CIRCULAR 001/2024-SMAM - Ausência Autorizada para Assistir ao Jogo do ASTER ITAQUÁ vs. PALMEIRAS - Copa São Paulo 2024

CIRCULAR 001/2024-SMAM - Assunto: Ausência Autorizada para Assistir ao Jogo do ASTER ITAQUÁ vs. PALMEIRAS - Copa São Paulo 2024. Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura, de Administraçã…

Segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 268.11 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 257/2023 - Pregão Eletrônico n° 175/2023

Aquisição de veículos aéreos não tripulados com asas rotativas (drone) para uso das Secretarias Municipais De Administração E Modernização E Governo.

Segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 158.6 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - RETIFICADO I - Pregão Eletrônico n° 190/2023

Registro de Preços de medicamentos, destinados à assistência farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.

Segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 140.15 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.589/2024 a 141.599/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 159.74 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.318/2024 - "Homologa a substituição de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS.”

Decreto nº 8318, de 12 de Janeiro de 2024. “Homologa a substituição de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba…

Sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 265.06 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público Nº 02/2024 - Processo Administrativo nº 15.037/2023.

Edital de Chamamento Público Nº 02/2024 - Processo Administrativo nº 15.037/2023. - Publicado em 12/01/2024.

Sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 1.02 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público Nº 01/2024 - Processo Administrativo nº 14.748/2023.

Edital de Chamamento Público Nº 01/2024 - Processo Administrativo nº 14.748/2023. - Publicado em 12/01/2024.

Sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 768.87 KB
Outros COMPRAS

COMUNICADO DE SUSPENSÃO - Pregão Presencial n° 16/2023

Contratação de Empresa com Capacidade Técnica Especializada para Prestação Continua de Serviços de Assistência Médica Hospitalar destinados a Servidores Públicos Municipais pertencentes ao Executivo e aos que indicarem …

Sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 140.59 KB
Outros COMPRAS

COMUNICADO DE SUSPENSÃO - Pregão Presencial n° 16/2023

Contratação de Empresa com Capacidade Técnica Especializada para Prestação Continua de Serviços de Assistência Médica Hospitalar destinados a Servidores Públicos Municipais pertencentes ao Executivo e aos que indicarem …

Sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 140.59 KB
Página 558 de 1515