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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 15 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18175 publicações encontradas
Ata CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 39 -TOPDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA-EPP

Extrato de Nota de Empenho nº 39, emitida em 02/01/2024. Contratada: Topdata Processamento de Dados Ltda-EPP. Objeto: Impressão e encadernação de holerites, Rol da folha, extratos de contribuição previdenciária, rol do …

Quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 312.71 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.526/2024 a 141.578/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 179.39 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 190/2023

Registro de Preços de medicamentos, destinados à assistência farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.

Quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 151.46 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 190/2023

Registro de Preços de medicamentos, destinados à assistência farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.

Quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 151.46 KB
Outros CONTABILIDADE

Relação de Empenhos Estimativos e Proporcionais Exercicio 2024

Relação de empenhos estimativos e proporcionais para o Ano de 2024, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba-IPSMI.

Quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 2.95 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 166/2023

Contratação de empresa especializada para gerenciamento e execução de faxina, sanidade e sustentação para obtenção de condições salubres nas Unidades Escolares e Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e I…

Quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 157.16 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 166/2023

Contratação de empresa especializada para gerenciamento e execução de faxina, sanidade e sustentação para obtenção de condições salubres nas Unidades Escolares e Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e I…

Quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 157.16 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.752/2024 - “Dispõe Sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Lei nº 3752 de 11 de Janeiro de 2024. "Dispõe sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUERO…

Quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 234.1 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO III- Pregão Eletrônico n° 191/2023

contratação de serviços de locação, abastecimento e fornecimento de Cilindros de Oxigênio gasoso e Cilindros de Transporte para uso dos serviços de Saúde Municipais (Rede Básica e Especializada) e para pacientes em uso …

Quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 142.9 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO III- Pregão Eletrônico n° 191/2023

contratação de serviços de locação, abastecimento e fornecimento de Cilindros de Oxigênio gasoso e Cilindros de Transporte para uso dos serviços de Saúde Municipais (Rede Básica e Especializada) e para pacientes em uso …

Quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 142.9 KB
Outros COMPRAS

Ratificação do Processo n° 15776/2023

Prestação de Serviço de Capacitação e Formação de Conselheiros Tutelares e Suplentes eleitos e Membros do processo de Itaquaquecetuba.

Quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 152.91 KB
Outros COMPRAS

Ratificação do Processo n° 15776/2023

Prestação de Serviço de Capacitação e Formação de Conselheiros Tutelares e Suplentes eleitos e Membros do processo de Itaquaquecetuba.

Quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 152.91 KB
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