Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo 2.008/2026

Edital de Notificação - Processo 2.008/2026. Período de 01/01/26 a 31/01/2026. Publicado em 06.02.2026.

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 3.5 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 33 – Contrato nº 181/25

Extrato de Termo Apostilamento nº 33 – Contrato nº 181/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA., – Objeto Contratação de empresa especializada para o…

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 190.23 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração - Processo 2.007/2026

Edital de Autos de Infração - Processo 2.007/2026. Período de 01/01/26 a 31/01/2026. Publicado em 06.02.2026.

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 1.64 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 01/2026 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Senhora Susana Rosa da Silva.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Senhora Susana Rosa da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 408.21 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

APLICAÇÃO EM SAUDE 3º QUADRIMESTRE 2025

APLICAÇÃO EM SAUDE 3º QUADRIMESTRE 2025 - Resumo da Aplicação em Saúde. Publicado em 06.02.2026.

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 230.46 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2025

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2025 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB. Publicado …

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 228.28 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2025 -Demonstrativo da Despesa com Pessoal -Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida -Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar -Demonstrativo das Op…

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 572.9 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2025 -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Sub_Função -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa P…

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 950.12 KB

Outros COMPRAS

HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 002/SMEL/2025

Credenciamento nº 002/SMEL/2025 Processo Administrativo nº 13.871/25 Objeto: Credenciamento para contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para …

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 218.59 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/01/2026 a 31/01/2026

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme consta no processo administrativo nº 204/2026. Publicado em 06.02.2026.

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 1.6 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários.

Notificação de Confrontantes e Proprietários. Bairro Jardim Ipê- Processo Administrativo n° 879/23. Publicado em 06.02.2026.

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 1.47 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo 10/2026

Extrato de Termo Aditivo 10/2026 - Contrato nº 60/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FIA – FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO,.Objeto: Contrato para elaboração de estudos técnicos, …

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 188.84 KB