Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/01/2026 a 31/01/2026

Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme consta no processo administrativo nº 204/2026. Publicado em 06.02.2026.

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 1.6 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários.

Notificação de Confrontantes e Proprietários. Bairro Jardim Ipê- Processo Administrativo n° 879/23. Publicado em 06.02.2026.

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 1.47 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo 10/2026

Extrato de Termo Aditivo 10/2026 - Contrato nº 60/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FIA – FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO,.Objeto: Contrato para elaboração de estudos técnicos, …

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 188.84 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 02/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 02/2026. Proc. 22673/2025 (EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE). Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE SOND…

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 180.72 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.670, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8670, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 207.95 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2026. Proc. 14667/2025 (EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE). Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE FRAL…

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 180.56 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 03/2026

Extrato de Contrato nº 03/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: THE SAUCERS PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME; - Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Shozay…

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 193.09 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo 09/2026 – Contrato nº 71/24

Extrato de Termo Aditivo 09/2026 – Contrato nº 71/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FRECHALTORE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contrato para drenagem e pavimentação de diversas ruas no J…

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 191.29 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.655 a 153.668 - SEMA

Portarias 153.655 a 153.668 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do…

Quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026 198.67 KB

Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões FEVEREIRO/2026

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026 847.51 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 19/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a divulgação da relação de candidatos inscritos, habilitados e inabilitados no processo de escolha dos membros titulares da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Socia

RESOLUÇÃO Nº 19/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a divulgação da relação de candidatos inscritos, habilitados e inabilitados no processo de escolha dos membros titulares da sociedade civil para compor o Con…

Quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026 210.5 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA Nº 01 DE JANEIRO DE 2026. REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ATA Nº 01 DE JANEIRO DE 2026. REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis (27/01/2026), realizou-se reunião do Conselho M…

Quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026 227.5 KB