Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.462 a 153.467 - SEMA

Portarias 153.462 a 153.467 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do …

Quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 208.97 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Distrato do Contrato nº 11/2025 – Processo Administrativo nº 13.871/2025

Extrato de Distrato do Contrato nº 11/2025 – Processo Administrativo nº 13.871/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratado: JULIANO DOS SANTOS – CPF nº 382.080.488-95 - Objeto: O presente Te…

Quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 189.79 KB

Outros LICITAÇÃO

EXTRATO DE RESULTADO - DISPENSA ELETRÔNICA S0034/2025 Processo Adm: Nº 040/2025,

EXTRATO DE RESULTADO - DISPENSA ELETRÔNICA Estando em conformidade com a legislação pertinente, resolvo HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, AQUISI…

Quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 254.41 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.449 a 153.458 - SEMA

Portarias 153.449 a 153.458 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do d…

Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 210.57 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.669, DE 20 DE JANEIRO 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Pequeno Coração - Ø200mm, integrante d

DECRETO Nº 8.669, DE 20 DE JANEIRO 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Pe…

Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 274.61 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.668, DE 20 DE JANEIRO 2026.Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Jardim Primavera -Ø200mm, integrante do

DECRETO Nº 8.668, DE 20 DE JANEIRO 2026.Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Jar…

Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 255.05 KB

Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.095/25

Pregão Eletrônico nº 90.095/25 Processos Nº 16.772/2025 Objeto: Aquisição de tendas para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Emp…

Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 207.08 KB

Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.067/25

Pregão Eletrônico nº 90.067/25 Processos Nº 14.678/2025 Objeto: Registro de preços de materiais de informática para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Governo. Diante da instrução dos autos resolvo adjudica…

Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 208.62 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DEFINITIVO – EDITAL Nº 13/SEMECTI/2025

RESULTADO DEFINITIVO – EDITAL Nº 13/SEMECTI/2025 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o RESULTADO DEF…

Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 793.83 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº 002/2023

Extrato – TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº 002/2023 Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO RE…

Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 606.34 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 427, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre autorização para execução de obras e serviços em vias e logradouros públicos, a fiscalização correspondente, e dá outras providências”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 427, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre autorização para execução de obras e serviços em vias e logradouros públicos, a fiscalização correspondente, e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES Q…

Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 11.53 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº 54/2022

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração Celebrado nº54/2022) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 54/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO ITAQUÁ 2012…

Terça-feira, 20 de janeiro de 2026 510.95 KB