Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Portarias 153.327 a 153.397 – SEMA.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Portarias 153.327 a 153.397 – SEMA. Onde se lê: “153.376 13/01/2026 Vacância por Falecimento - Maria C. dos Santos - 9158” Leia-se: “153.376 13/01/2026 Nomeia - Ca…

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 2.64 MB

Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.094/25

Pregão Eletrônico nº 90094/2025 Processo nº 16.468/2025 - Objeto: Aquisição de mesa de jogos, piscina de bolinha e cama elástica –Secretaria Municipal de Assistência Social. Diante da instrução dos autos resolvo adjudi…

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 210.02 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Calendário de Reuniões Ordinárias 2026 do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itaquaquecetuba-SP

Calendário de Reuniões Ordinárias 2026 do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itaquaquecetuba-SP. Publicado em 26.01.2026.

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 2.64 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 002/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA

EDITAL Nº 002/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA, torna público a abertura de inscrições p…

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 2.75 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.493 a 153.494 - SEMA

Portarias 153.493 a 153.494 - SEMA. O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração,usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do d…

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 206.09 KB

Outros CONTABILIDADE

Extrato de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026 – APEPREM

A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo nº 016/2026, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para r…

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 1017.23 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Julgamento PROCAD SUAS

Ata de da proposta para a execução do PROCAD SUAS. Atualização cadastral de usuários unipessoais do Cadastro Único – renda até ½ salário mínimo – com entrevista domiciliar e com ou sem upload, vinculados ao processo 20…

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 1.19 MB

Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.089/25

Pregão Eletrônico nº 90089/2025 Processo nº 9.411/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem para site, e-mails, sistemas e aplicações municipais – Secretaria Municipal …

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 207.92 KB

Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.087/25

Pregão Eletrônico nº 90087/2025 Processo nº 16.930/2025 Objeto: Registro de Preços de dispositivos pedagógicos para educação infantil – Secretaria Municipal de Educação. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar…

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 208.95 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO Nº 002/2026 – CANCELAMENTO DE ALVARÁ

EXTRATO Nº 002/2026 – CANCELAMENTO DE ALVARÁ Alvará Escolar nº 099. Processo Administrativo nº 22.566/2025. O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público o cancelame…

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 273.19 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO Nº 003/2026 – SEMA

EXTRATO Nº 003/2026 – SEMA ESTATÍSTICA DE INSCRIÇÕES – CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração – SEMA, torna pública a Estatística Geral…

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 284.71 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários

Notificação de Confrontantes e Proprietários. Bairro Jardim Itaquá- Processo Administrativo n° 2000/23. Publicado em 23.01.2026.

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 1.17 MB