Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.591/2021 - "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de garantia e dá outras providências”.

Lei Nº 3591/2021 - "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de garantia e dá outras providências”. - EDUARDO …

Sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 1014.69 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.590/2021 - "Altera a Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013 e, dá outras providências."

Lei Nº 3590/2021 - "Altera a Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013 e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pe…

Quarta-feira, 08 de dezembro de 2021 1007.15 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.589/2021 - " Altera a Lei Municipal nº 3.022, de 20 de março de 2013, do Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências."

Lei Nº 3589/2021 - " Altera a Lei Municipal nº 3.022, de 20 de março de 2013, do Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das at…

Quarta-feira, 08 de dezembro de 2021 1.07 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 006/2021 - SMC "Torna público as prestações de contas dos recursos dispensados no Município decorrente e Lei Aldir Blanc".

Comunicado 006/2021 - SMC "Torna público as prestações de contas dos recursos dispensados no Município decorrente e Lei Aldir Blanc". - Publicado em 03/12/2021.

Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021 1.43 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Resultado Final da Eleição do Conselho Municipal de Educação Mandato 01/2022 até 01/2024.

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e o Conselho Municipal de Educação publica o presente documento de divulgação do RESULTADO FINAL da ELEIÇÃO do Conselho Municipal de Educação,…

Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021 1.48 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.587/2021 - “Autoriza o Município a Abrir Crédito Adicional Suplementar até o Limite de R$ 1.600.000,00, e dá Outras Providências."

RETIFICA a publicação de Crédito Suplementar onde se lê "DECRETO Nº 8004", leia-se “LEI Nº 3.587”, Lei nº 3587, de 22 de Novembro de 2021. Autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar até o limite de R$…

Terça-feira, 23 de novembro de 2021 469.83 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo de Colaboração Lei 13.019/2014

Extrato de Celebração de Termo de Colaboração – Lei 13.019/2014 Concessor - PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: CASA ZENAIDE DE SOUZA LIMA DE ITAQUAQUECETUBA Objeto: Execução do Programa de Proteção Social ESPE…

Sexta-feira, 19 de novembro de 2021 1.26 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 005/2021 - SMC - " Torna público as prestações de contas dos recursos dispensados no Município decorrente e Lei Aldir Blanc."

Comunicado 005/2021 - SMC - " Torna público as prestações de contas dos recursos dispensados no Município decorrente e Lei Aldir Blanc." - Publicado em 18/11/2021.

Quinta-feira, 18 de novembro de 2021 3.06 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Eleições do Conselho Municipal de Saúde

Eleições do Conselho Municipal de Saúde.

Quarta-feira, 17 de novembro de 2021 1.78 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.586/ 2021 - “Dá Nova Redação à Lei nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008.”

Lei nº 3586, de 12 de Novembro de 2021.“Dá nova redação à Lei nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por L…

Sexta-feira, 12 de novembro de 2021 1.2 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.585/ 2021 - “Altera os Incisos I e III, do Art. 7º, da Lei nº 2.637, de 01 de outubro de 2008, e dá outras providências.”

Lei nº 3585, de 11 de Novembro de 2021. “Altera os Incisos I e III, do Art. 7º, da Lei nº 2.637, de 01 de outubro de 2008, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, n…

Quinta-feira, 11 de novembro de 2021 1.2 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital de Eleição e Composição do Conselho Municipal de Educação

Retificação do Edital de Eleição e Composição do Conselho Municipal de Educação - Publicada em 27/10/2021.

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 1.16 MB