Diário Oficial · Itaquaquecetuba

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 333/2021 "Altera a Lei Complementar Municipal nº 327, de 13 de julho de 2021 - Regularização Edilícia, e dá Outras Providências"

Lei Complementar Nº 333, de 27 de Outubro de 2021. "Altera a Lei Complementar Municipal nº 327, de 13 de julho de 2021 - Regularização Edilícia, e dá outras providências" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO D…

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 1.45 MB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3584 "Acrescenta os incisos III e IV ao artigo 2⁰ e acrescenta o § 3º ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3022, de 20 de março de 2013"

LEI Nº 3584, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Acrescenta os incisos III e IV ao artigo 2⁰ e acrescenta o § 3º ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3022, de 20 de março de 2013 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no u…

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 181.87 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3583 "Acrescenta o §1º e §2º ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013"

LEI Nº 3583, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Acrescenta o §1º e §2º ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferi…

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 134.53 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.992/2021 "Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2021/2023, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.179, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 14 de junho de 2007, Decreto Municipal nº 5972, de 10 de abril

Decreto Nº 7992, de 20 de Outubro de 2021."Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2021/2023, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.179, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 14 …

Quarta-feira, 20 de outubro de 2021 1.66 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Notificação do Proprietário ao Sr. KEMEL ADDAS Transcrição: nº 3.239 – C.R.I de Suzano Endereço: Rua Groelândia, nº 513, Jardim América, São Paulo-SP, CEP 01.434-000. Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 31.

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo n°1513/2013,do núcleo Jardim Ivana, com Transcrição de nº3.239 do C.R.I de Suzano. - Notificação do Proprietário ao Sr. KEMEL ADDAS Transcrição: nº 3.239 – C.R.I…

Terça-feira, 19 de outubro de 2021 1.24 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 332/2021 "Altera a Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014 (Regime Próprio de Previdência Social), e dá Outras Providências."

Lei Complementar Nº 332, de 18 de Outubro de 2021. "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 245, DE 27 DE JUNHO DE 2014 (REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO…

Segunda-feira, 18 de outubro de 2021 1.27 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Eleição e Composição do Conselho Municipal de Educação

Edital de Eleição e Composição do Conselho Municipal de Educação.

Segunda-feira, 18 de outubro de 2021 4.36 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 127.215/2021-SMAM - "Substituição de Membros Comissão Eleitoral para Eleição do Conselho Municipal de Saúde - CMS".

Portaria nº 127.215/2021-SMAM - "Substituição de Membros Comissão Eleitoral para Eleição do Conselho Municipal de Saúde - CMS". - Publicada em 15/10/2021.

Sexta-feira, 15 de outubro de 2021 1.19 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Retificação dos Anexos I e II da Lei Nº 3582/2021 - " Onde se lê Projeto de Lei..., lê-se Lei 3582/2021...".".

Retificação dos Anexos I e II da Lei Nº 3582/2021 - Retificação dos Anexos I e II da Lei Nº 3582/2021 - " Onde se lê Projeto de Lei..., lê-se Lei 3582/2021...". - Publicada em 27/09/2021.

Segunda-feira, 27 de setembro de 2021 1020.51 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.582/2021 - “Dispõe sobre o vencimento de Alvarás de Funcionamento, disciplinados pela Lei nº 1.705, de 04 de dezembro de 1997, e dá outras providências”.

Lei 3582/2021 - “Dispõe sobre o vencimento de Alvarás de Funcionamento, disciplinados pela Lei nº 1.705, de 04 de dezembro de 1997, e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaque…

Quinta-feira, 23 de setembro de 2021 424.84 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.581, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO UNIDOS DE CANAÃ.”

LEI Nº 3581, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO UNIDOS DE CANAÃ.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas po…

Segunda-feira, 20 de setembro de 2021 505.92 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.982/2021 "Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “RESIDENCIAL ACÁCIA” , neste Município, e previsto no Art. nº 8, II, Lei Complementar nº 157/2008 e dá outras providências".

Decreto 7982/2021 "Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “RESIDENCIAL ACÁCIA” , neste Município, e previsto no Art. nº 8, II, Lei Complementar nº 157/2008 e dá outras providências". - EDUARDO BOIGUES QU…

Quarta-feira, 15 de setembro de 2021 590.53 KB

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Lei nº 3584 "Acrescenta os incisos III e IV ao artigo 2⁰ e acrescenta o § 3º ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3022, de 20 de março de 2013"

Lei nº 3583 "Acrescenta o §1º e §2º ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013"

Decreto 7.992/2021 "Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2021/2023, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.179, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 14 de junho de 2007, Decreto Municipal nº 5972, de 10 de abril

Notificação do Proprietário ao Sr. KEMEL ADDAS Transcrição: nº 3.239 – C.R.I de Suzano Endereço: Rua Groelândia, nº 513, Jardim América, São Paulo-SP, CEP 01.434-000. Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 31.

Lei Complementar 332/2021 "Altera a Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014 (Regime Próprio de Previdência Social), e dá Outras Providências."

Edital de Eleição e Composição do Conselho Municipal de Educação

Portaria nº 127.215/2021-SMAM - "Substituição de Membros Comissão Eleitoral para Eleição do Conselho Municipal de Saúde - CMS".

Retificação dos Anexos I e II da Lei Nº 3582/2021 - " Onde se lê Projeto de Lei..., lê-se Lei 3582/2021...".".

Lei 3.582/2021 - “Dispõe sobre o vencimento de Alvarás de Funcionamento, disciplinados pela Lei nº 1.705, de 04 de dezembro de 1997, e dá outras providências”.

LEI Nº 3.581, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO UNIDOS DE CANAÃ.”

Decreto 7.982/2021 "Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “RESIDENCIAL ACÁCIA” , neste Município, e previsto no Art. nº 8, II, Lei Complementar nº 157/2008 e dá outras providências".