Diário Oficial Eletrônico

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 07/2024 - “Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba o disposto no art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento, e dá out

RESOLUÇÃO Nº 07, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 “Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba o disposto no art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou…

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 186.53 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 06/2024 - Conselho Municipal do Idoso - CMI

Resolução 06/2024 - Conselho Municipal do Idoso - CMI. - Publicada em 25/07/2024.

Quinta-feira, 25 de julho de 2024 19.42 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 007/2024 - Conselho Municipal do Idoso - CMI

Resolução Nº 007/2024 - Conselho Municipal do Idoso - CMI. - Publicada em 25/07/2024.

Quinta-feira, 25 de julho de 2024 19.14 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 006/2024 - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba - CMPCD.

Resolução nº 006/2024 - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba - CMPCD. - Publicada em 25/07/2024.

Quinta-feira, 25 de julho de 2024 5.23 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 007/2024 - COMSEA

Resolução Nº 007/2024 - COMSEA. - Publicado em 22/07/2024.

Segunda-feira, 22 de julho de 2024 19.23 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 02/2024 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI

Resolução 02/2024 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI. Publicado em 16.07.2024.

Terça-feira, 16 de julho de 2024 829.16 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 - "que dispõe sobre lista dos candidatos inscritos deferidos, eleitos para composição do - CMI - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba biênio 2024-2026"

RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 - "que dispõe sobre lista dos candidatos inscritos deferidos, eleitos para composição do - CMI - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba biênio 2024-2026". Publicado …

Terça-feira, 02 de julho de 2024 17.53 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 004/2024 - CMPCD.

Resolução nº 004/2024 “Dispõe sobre o edital de convocação para a eleição dos representantes da sociedade civil biênio 2024 – 2026 do CMPCD-Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras pr…

Quinta-feira, 27 de junho de 2024 2.56 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 004/2024 - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba - SP - CMI.

Resolução Nº 004/2024. "Que dispõe sobre lista dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos para a eleição para a sociedade civil biênio 2024/2026 - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba - SP - CMI.

Terça-feira, 25 de junho de 2024 19.69 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 003/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a composição da comissão eleitoral biênio 2024-2026 do CMPCD-Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências’’

Resolução Nº 003/2024, referente a Comissão Eleitoral. Publicado em 19.06.2024.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 252.89 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução do COMAS - Nº 015/2024, de 13 de junho de 2024, que dispõe sobre deliberação e aprovação acerca do Recurso de Benefício Eventual, repasse estadual de 2024. Rescisão convenio de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência, Aditamento do prazo

Resolução Nº 015/2024, de 13 de junho de 2024, que dispõe sobre deliberação e aprovação acerca do Recurso de Benefício Eventual, repasse estadual de 2024. Rescisão convenio de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violên…

Terça-feira, 18 de junho de 2024 17.31 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 06/2024 - “Dispõe sobre os documentos de arquivo e sua gestão, o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos - Atividade Fim da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, definindo normas para a avaliação, guarda e eliminação d

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 12 DE JUNHO DE 2024 “Dispõe sobre os documentos de arquivo e sua gestão, o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos - Atividade Fim da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, de…

Quinta-feira, 13 de junho de 2024 679.25 KB