Diário Oficial · Itaquaquecetuba

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 02/2024 - “Dispõe sobre alteração no valor do vale-refeição e dá outras providências”.

“Dispõe sobre alteração no valor do vale-refeição e dá outras providências”. Projeto de Resolução nº 02/2024 Processo nº 717/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º - O artigo 3º, da Resolu…

Quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 149.14 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 003/2024 - COMSEA

Resolução nº 003/2024 - COMSEA. - Publicado em 09/02/2024.

Sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 19.67 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 01/2024 - “Altera a Resolução nº 4, de 01 de setembro de 2021”

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 “Altera a Resolução nº 4, de 01 de setembro de 2021”. Projeto de Resolução nº 01/2024 Processo nº 279/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º …

Quinta-feira, 08 de fevereiro de 2024 184.53 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 01/2024 - CMACPDEI

Resolução 01/2024 - CMACPDEI. - Publicado em 07/02/2024.

Quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024 3.83 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 02/2024 - COMAS

Resolução 02/2024 - COMAS - Publicada em 06/02/2024.

Terça-feira, 06 de fevereiro de 2024 2.19 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Resolução 002/2024 COMSEA "Dispõe sobre a lista dos candidatos inscritos do Edital de Convocação de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP biênio 2024-2026"

Resolução 002/2024 COMSEA "Dispõe sobre a lista dos candidatos inscritos do Edital de Convocação de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP biênio 2024…

Quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 3.46 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Resolução 014/2023 do COMAS-Conselho Municipal de Assistência Social, que dispõe sobre a Distribuição de recurso da portaria Federal n° 886/2023

Resolução 014/2023 do COMAS-Conselho Municipal de Assistência Social, que dispõe sobre a Distribuição de recurso da portaria Federal n° 886/2023. Publicado em 19.01.2024.

Sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 15.94 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 002/2024 “Dispõe sobre a convocação dos Conselheiros Tutelares eleitos titulares e suplentes para Cerimônia de Posse do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba/SP – Quadriênio 2024/2028”

RESOLUÇÃO Nº 002/2024 “Dispõe sobre a convocação dos Conselheiros Tutelares eleitos titulares e suplentes para Cerimônia de Posse do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba/SP – Quadriênio 2024/2028”. Publicado em 05.01.202…

Sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 217.48 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 001/2024/CMDCA “Dispõe sobre relação dos conselheiros tutelares aprovados na capacitação e avaliação nos termos da Lei Municipal nº 3.298/2015”

RESOLUÇÃO Nº 001/2024/CMDCA “Dispõe sobre relação dos conselheiros tutelares aprovados na capacitação e avaliação nos termos da Lei Municipal nº 3.298/2015” O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente …

Sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 372.05 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Convocação dos candidatos eleitos titulares e suplentes, indicados na Resolução nº 031/CMDCA/2023, para a capacitação e avaliação nos termos do art. 34 da Lei Municipal n° 3.298/2015.

CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba/SP, no uso de suas atribuições legais dispostas na legislação e normatização vigente; CONVOCA os candidatos eleitos titulares e…

Quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 255.58 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Convocação dos Candidatos Eleitos titulares indicados na Resolução no 031/CMDCA/2023

Convocação dos Candidatos Eleitos titulares indicados na Resolução no 031/CMDCA/2023. Publicado em 20.12.2023.

Quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 258.99 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 031/2023 “Dispõe sobre a lista final de candidatos eleitos no Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III, com a devida classificação de titulares e suplentes”

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 031/2023 “Dispõe sobre a lista final de candidatos eleitos no Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III, com a devida classificação de titulares e suplentes”. Publicado em 18.12.2023.

Segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 378.21 KB

Diário Oficial Eletrônico

Todas as publicações

Resolução nº 02/2024 - “Dispõe sobre alteração no valor do vale-refeição e dá outras providências”.

Resolução nº 003/2024 - COMSEA

Resolução nº 01/2024 - “Altera a Resolução nº 4, de 01 de setembro de 2021”

Resolução 01/2024 - CMACPDEI

Resolução 02/2024 - COMAS

Resolução 002/2024 COMSEA "Dispõe sobre a lista dos candidatos inscritos do Edital de Convocação de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP biênio 2024-2026"

Resolução 014/2023 do COMAS-Conselho Municipal de Assistência Social, que dispõe sobre a Distribuição de recurso da portaria Federal n° 886/2023

RESOLUÇÃO Nº 002/2024 “Dispõe sobre a convocação dos Conselheiros Tutelares eleitos titulares e suplentes para Cerimônia de Posse do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba/SP – Quadriênio 2024/2028”

RESOLUÇÃO Nº 001/2024/CMDCA “Dispõe sobre relação dos conselheiros tutelares aprovados na capacitação e avaliação nos termos da Lei Municipal nº 3.298/2015”

Convocação dos candidatos eleitos titulares e suplentes, indicados na Resolução nº 031/CMDCA/2023, para a capacitação e avaliação nos termos do art. 34 da Lei Municipal n° 3.298/2015.

Convocação dos Candidatos Eleitos titulares indicados na Resolução no 031/CMDCA/2023

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 031/2023 “Dispõe sobre a lista final de candidatos eleitos no Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III, com a devida classificação de titulares e suplentes”