Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.325 a 153.326 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 2.66 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 185/2025

Extrato de Contrato nº 185/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA; - Objeto: Fornecimento de dispositivos Esportivos para uso da Secretaria M…

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 191.51 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - “Suspende férias concedidas através da Portaria nº 228/25”. CONSIDERANDO a necessidade de garantir o regular funcionamento das atividades legislativas; CONSIDERANDO a ocorrênc…

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026 408.79 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.312 a 153.324 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026 2.66 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.222 a 153.311 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026 2.69 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 54/2022 - (TERMO DE RESCISÃO Nº 54/2022)

Extrato – TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 54/2022 - (TERMO DE RESCISÃO Nº 54/2022) Extrato de Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 54/2022 – Contratante: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA – Contratada: …

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026 2.67 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 46/2021 - (TERMO DE RESCISÃO Nº 46/2021)

Extrato – TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 46/2021 - (TERMO DE RESCISÃO Nº 46/2021) Extrato de Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 46/2021 – Contratante: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA – Contratada: …

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026 2.67 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2023 - (TERMO DE RESCISÃO Nº 06/2023)

Extrato – TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2023 - (TERMO DE RESCISÃO Nº 06/2023) Extrato de Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 06/2023 – Contratante: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA – Contratada: …

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026 2.78 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.658, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8658, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026 2.69 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações - Processo de nº 173/2026

Edital de Autos de Infrações - Processo de nº 173/2026. Publicado em 13.01.2026.

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026 3.37 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Manual - Processo de nº 175/2026

Edital de Notificação Manual - Processo de nº 175/2026. Publicado em 13.01.2026.

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026 5.24 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações MPL - Processo de nº 174/2026

Edital de Autos de Infrações MPL - Processo de nº 174/2026. Publicado em 13.01.2026.

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026 6.36 MB