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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18097 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Calendário Anual de Reuniões Ordinárias Pleno 2026 do CMII - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba

Calendário Anual de Reuniões Ordinárias Pleno 2026 do CMII - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba. Publicado em 12.01.2026.

Segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 2.73 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Calendário Anual de Reuniões Ordinárias Pleno 2026 do CMDCA - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba

Calendário Anual de Reuniões Ordinárias Pleno 2026 do CMDCA - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba. Publicado em 12.01.2026.

Segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 2.69 MB
Outros CONTABILIDADE

Termo de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026 – SABESP

A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo nº 01/2026, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a …

Segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 613.96 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 184/2025

Extrato de Contrato nº 184/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: IVG BRASIL LTDA – Objeto: Aquisição de ônibus Urbano Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4x4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE…

Segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 192.6 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 32 – Contrato nº 244/23

Extrato de Termo Apostilamento nº 32 – Contrato nº 244/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CONSÓRCIO ITAQUASEGURA – Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços …

Segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 190.28 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 186/2025

Extrato de Contrato nº 186/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: DOMINGOS DE MIRANDA GONÇALVES – Objeto: Contrato de locação de Imóvel para instalação do Centro de Especialidade de Itaq…

Segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 190.98 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS - CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS - CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA os candidatos inscritos no Concurso Público, para provimento de vários cargos, sob organização…

Sexta-feira, 09 de janeiro de 2026 2.82 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E PRÁTICO-PROFISSIONAL

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E PRÁTICO-PROFISSIONAL O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e mediante as condições estipulad…

Sexta-feira, 09 de janeiro de 2026 4.84 MB
Portaria CONTABILIDADE

Retificação da Portaria Regulamentação para Eleição membro do Conselho Administrativo IPSMI 2026.

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 245…

Sexta-feira, 09 de janeiro de 2026 645.09 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.163 a 153.213 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Sexta-feira, 09 de janeiro de 2026 2.68 MB
Portaria CONTABILIDADE

Retificação da Portaria de Regulamentação para Eleição membro do Conselho Administrativo IPSMI 2026.

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 245…

Sexta-feira, 09 de janeiro de 2026 645.09 KB
Portaria CONTABILIDADE

Retificação da Portaria de Regulamentação para Eleição membro do Conselho Administrativo IPSMI 2026.

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 245…

Sexta-feira, 09 de janeiro de 2026 645.11 KB
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