Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de convocação para eleição da comissão interna de prevenção de acidentes - CIPA – Biênio 2019/2020

"A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria nº 3214/78, convoca os servidores d…

Quarta-feira, 09 de outubro de 2019 1.91 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital de Eleição para Composição do Conselho Municipal de Educação para Mandato 01/2020 até 12/2021.

"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e o Conselho Municipal de Educação publicam a retificação do Edital de eleição para o Conselho Municipal de Educação." O novo conselho que t…

Terça-feira, 08 de outubro de 2019 333.36 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 19/2019/CMDCA - Prorrogação do prazo para apresentação de impugnação aos candidatos eleitos no processo de escolha de membros do conselho tutelar quadriênio 2020-2023.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP- CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso …

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 1.92 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 307/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal “Em dia com Itaquá.

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – denominado “EM DIA COM ITAQUÁ” no Município de Itaquaquecetuba – SP, e dá outras providências”.

Segunda-feira, 23 de setembro de 2019 267.2 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Eleição para Composição do Conselho Municipal de Educação para Mandato 01/2020 até 12/2021.

"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e o Conselho Municipal de Educação publicam o presente edital para que seja feita a eleição e os procedimentos para a composição do novo cons…

Segunda-feira, 23 de setembro de 2019 1.05 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 16/2019/CMDCA - Torna Público o Local e Horário do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2020/2023 - "Eleição".

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Quinta-feira, 05 de setembro de 2019 237.52 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.507/2019 - Declara de Utilidade Pública a "Associação de Futebol Amador Jardim Odete"

“Considera de Utilidade Pública a Associação de Futebol Amador do Jardim Odete”. - Lei 3507/2019 - Fica declarada de Utilidade Pública a "Associação de Futebol Amador Jardim Odete", entidade sem fins lucrativos, estabel…

Quinta-feira, 05 de setembro de 2019 205.51 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.506/2019 - Dispõe sobre a denominação de Área de Lazer Manoel José Coelho

“Dispõe sobre a denominação de Área de Lazer composta de Quadra de Areia e Academia ao Ar Livre no Bairro Jardim Anita”. - Lei 3506/2019 - A Área de Lazer, composta de uma quadra de areia e academia ao ar livre, localiz…

Quinta-feira, 05 de setembro de 2019 215.41 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 15/2019/CMDCA - Decisão da Comissão Especial Eleitoral, em obediência à lei municipal, nº 3298/2015, art. 23, inciso V.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 195.29 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital da Resolução 05/2019/COMAS - Convocação para eleição do COMAS 2019

"O Conselho Municipal de Assistência Social de ltaquaquecetuba — COMAS, de acordo com a Lei Municipal de N°. 2763, de 11 de dezembro de 2009, dispõe sobre o processo para a escolha dos candidatos a Titulares e Suplentes…

Sexta-feira, 16 de agosto de 2019 299.96 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.505/2019 - Creche Subvencionada Luiz Teixeira de Oliveira

“Dispõe sobre denominação de Creche Subvencionada no Bairro Vila Virginia, e dá outras providências. Creche Subvencionada localizada Rua Evangelho Quadrangular nº 129, no Bairro Vila Virginia, passa a denominar-se “CREC…

Quarta-feira, 14 de agosto de 2019 236.65 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3502/2019 - Anexos da LDO 2020

Acompanha a Lei nº 3502/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentária - referente aos ANEXOS as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamenária do Município.

Sexta-feira, 02 de agosto de 2019 371.23 KB