Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.489/2018 - Altera a Lei 2302/2005 Zona Azul

“Altera a Lei Municipal nº 2302, de 28 de março de 2005, e dá outras providências.” Lei 3489/2018

Quinta-feira, 06 de dezembro de 2018 186.87 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Prorrogação de Eleição do CMDCA - 2018

"O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Alterar/Prorrogar a data de inscrições constante no art. 7º, do EDITAL 001/2.018, para data do dia…

Terça-feira, 04 de dezembro de 2018 161.86 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.487/2018 - PPP Manejo de Resíduos Sólidos

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Itaquaquecetuba, pelo regime de Parceria Público-Privada, mais especifica…

Quinta-feira, 29 de novembro de 2018 258.96 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Eleição da Comissão Interna de Prevenção de acidentes-CIPA

A Comissão Eleitoral e a secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento as disposições do parágrafo 3° do Art. 4° e do Art. 34, da Lei Municipal n° 3.123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentad…

Terça-feira, 13 de novembro de 2018 836.45 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI 3486/2018 Dispõe sobre denominação de Viela no Bairro Residencial Marengo

“Dispõe sobre denominação de Viela no Bairro Residencial Marengo.”

Terça-feira, 13 de novembro de 2018 166.38 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Eleição CMDCA 2018

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, – CMDCA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal de nº. 3.445, de 01 de dezembro de 2.017, que dispõe sobre o processo d…

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 258.81 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3485/2018 Comodato Escola Pedro Sandro Evangelista Pereira

"Dispõe sobre autorização para receber em comodato imóvel particular para funcionamento da unidade Escolar Municipal Padre Sandro Evangelista Pereira."

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 202.76 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lista de candidatos Deferidos e Indeferidos para participar das Eleições da CIPA 2018/2019

"A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento a Lei Municipal nº 3123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria nº 3214/78, Publica a Lista dos Candidatos insc…

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 247.35 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA

"A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3.123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria nº 3.214/78, convoca os servidores…

Segunda-feira, 05 de novembro de 2018 193.82 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.484/2018 - Denominação Praça Pedro Perez Neira

“Dispõe sobre denominação da Praça Pedro Perez Neirana, Rua Guarulhos, nº 473, Bairro Vila Mote Belo, neste município".

Sexta-feira, 26 de outubro de 2018 362.3 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Resultado Final da Eleição do Conselho de Alimentação Escolar

"Resultado Final da Eleição do Conselho de Alimentação Escolar".

Quarta-feira, 17 de outubro de 2018 437.72 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO 2018 CIPA

"A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria nº 3214/78, convoca os servidores d…

Segunda-feira, 15 de outubro de 2018 181.96 KB