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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

1003 publicações encontradas
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Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 03/19 - Processo de Compras nº 011/19, Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Extrato de Contrato nº 03/19 - Processo de Compras nº 011/19 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Sexta-feira, 08 de março de 2019 116 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de convocação da Eleição do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2019/2021

"Edital de convocação da Eleição do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2019-2021" - Acompanham a publicação ficha de inscrição seguimento usuários/prestadores e ficha de inscrição do seguimento trabalhadores(anexos ao t…

Sexta-feira, 01 de março de 2019 1.65 MB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação - Locação Imóvel Cartório Eleitoral

“Contrato de locação de imóvel para instalação do Cartório Eleitoral no Município – 377ª Zona Eleitoral”.

Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 207.73 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.494/2018 - Concessão Veículos Câmara

"Dispõe sobre cessão de uso de bem móvel para a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências".

Quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 227.37 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.492/2018 - Criação dos Conselhos de Escolas

“Dispõe sobre a criação dos Conselhos de Escolas nas unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba.” Lei 3492/2018 - Conselho de Escola

Quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 295.87 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Apuração da Eleição do CMDCA para Membros da Sociedade Civil - Biênio 2018-2020

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO REALIZADA NO DIA 14/12/2018 PARA Os MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL E RESPECTIVOS ELEITOs PARA O BIÉNIO 2018-2020 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquec…

Terça-feira, 18 de dezembro de 2018 477.13 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Retificação de Incrições Aptas para a eleição do CMDCA Biênio 2018 - 2020

RETIFICAÇÃO DE RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES APTAS PARA A ELEIÇÃO DO CMDCA BIÊNIO 2018-2020

Quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 300.56 KB
Lei LICITAÇÃO

Licitação DESERTA-Pregão Presencial nº 08/18 - Processo de Compras nº 057/18 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado, necessários para esta Casa de Leis

Pregão Presencial nº 08/18 - Processo de Compras nº 057/18 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado, necessários para esta Casa de Leis.

Terça-feira, 11 de dezembro de 2018 333.17 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de inscrições aptas para a eleição do CMDCA biênio 2018-2020

"RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES APTAS PARA A ELEIÇÃO DO CMDCA BIÊNIO 2018-2020."

Terça-feira, 11 de dezembro de 2018 300.38 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.488/2018 - LOA - 2019

“Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2.019.” Lei Orçamentária Anual nº 3488/2018

Terça-feira, 11 de dezembro de 2018 593.14 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.491/2018 - Denominação Roda de Capoeira Leonel Oliveira

“Dispõe sobre denominação de Roda de Capoeira no Bairro Parque Piratininga.” Lei 3491/2018

Quinta-feira, 06 de dezembro de 2018 168.24 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.490/2018 - Utilidade Publica Associação Razão de Viver

“Considera de Utilidade Pública a Associação Razão de Viver.” Lei 3490/2018

Quinta-feira, 06 de dezembro de 2018 202.05 KB
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