Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

XTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 21.358/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 21.358/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação e, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Feder…

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 211.82 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8654/2025 - “Dispõe sobre a operação verão 2025/2026, institui o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC e dá outras providências.”

Decreto nº 8.654, de 12 de Dezembro de 2025.“Dispõe sobre a operação verão 2025/2026, institui o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO M…

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 2.92 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 151.463 a 151.489 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 2.68 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 66/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 2.68 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90028/2025

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90028/2025 Edital nº 120 de 12 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada parta ampliação da Creche Municipal Nossa Senhora D’ajuda – Secretaria Municipa…

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 195.97 KB

Ata COMPRAS

Comunicado de Errata - II - Concorrência Pública nº 90021/2025

"COMUNICADO DE ERRATA - II Concorrência Pública nº 90021/2025 Processo nº 11.075/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais com cadastramento da Mac…

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 231.95 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR - 1ª FASE - EDITAL Nº 13/SEMECTI/2025

RESULTADO PRELIMINAR - 1ª FASE - EDITAL Nº 13/SEMECTI/2025. Publicado em 12.12.2025.

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 2.82 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 04/2025 - RESULTADOS PNAB

Comunicado 04/2025 - RESULTADOS PNAB. Publicado em 12.12.2025.

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 3.76 MB

Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.069/25

Pregão Eletrônico nº 90069/25 Processo nº 5.967/2.025 Objeto: Aquisição de equipamentos para a biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto as Empresas: FER…

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 205.6 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 16/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre os serviços de Proteção Especial de alta complexidade fornecidos pela ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES e CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA e de média complexid

RESOLUÇÃO Nº 16/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre os serviços de Proteção Especial de alta complexidade fornecidos pela ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES e CASA DA CRIANÇA ZENAID…

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 2.9 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 12/12/2025

COMUNIQUE-SE - 12/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos…

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 2.65 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 12/12/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 12/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 2.66 MB