Diário Oficial Eletrônico

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90092/2025 Retificado I

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90092/2025 Retificado I Edital nº 118 de 28 de novembro de 2025. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação, instal…

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 195.63 KB

Outros COMPRAS

XTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 20.403/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 20.403/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação e, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Feder…

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 211.58 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 178/2025

Extrato de Contrato nº 178/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: SOLENE ESPAÇO E BUFFET LTDA.-EPP Objeto: Contrato de locação do Espaço Arufest para realização da Solenidade: 2ª Edição …

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 190.4 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 174/2025

Extrato de Contrato nº 174/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: CALLADO, PETRIN E CEZAR ADVOGADOS Objeto: Contratação da empresa especializada para prestação de serviços jurídicos de c…

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 190.5 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 171/2025

Extrato de Contrato nº 171/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: Contratação da empresa especializada para manutenção e ampliação para adequação da USF…

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 190.63 KB

Aviso COMPRAS

Retificação da publicação AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/SMEL/2025.3º chamada

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/SMEL/2025.3º chamada Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Es…

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 192.09 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025. Portaria nº 199/2025, de 03/11/202…

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 583.09 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Revê parcialmente a Resolução CMS nº 005/2025, para indeferir a candidatura da trabalhadora Clícia Mara Silva Damaceno ao segmento Trabalhadores de Saúde no processo eleitoral do Conselho Municipal de

RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Revê parcialmente a Resolução CMS nº 005/2025, para indeferir a candidatura da trabalhadora Clícia Mara Silva Damaceno ao segmento Trabalhadores de Saúde no process…

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 2.84 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Retificação da publicação Extrato de Contrato nº 176/2025

Extrato de Contrato nº 176/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada :J.S.L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Aquisição de kits congelados para distribuição entre os servidores efetivos, es…

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 192.42 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 176/2025

Extrato de Contrato nº 176/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada :J.S.L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Aquisição de kits congelados para distribuição entre os servidores efetivos, es…

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 191.38 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Ingressos de Recursos repassados através do Ministério do Esporte para o Convênio n° 959877/2024

Notificação de Ingressos de Recursos repassados através do Ministério do Esporte para o Convênio n° 959877/2024 - referente a Construção de Espaço Esportivo Comunitário. Publicado em 11.12.2025.

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 2.67 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/SMEL/2025 3º chamada

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/SMEL/2025. Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e L…

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 177.76 KB