Diário Oficial Eletrônico

Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões DEZEMBRO/2025

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 847.89 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Resultado Final 2º Prêmio Profissionais do SUS.

Divulga o Resultado Final do Prêmio Profissionais do SUS realizado pela Secretaria Municipal de Saúde. - Publicado em 03/12/2025.

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 2.76 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 151.401/2025 a 151.444/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 2.66 MB

Edital LEGISLATIVO

Edital de Notificação - Julgamento de Contas 2023 do Executivo Municipal

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal, que no dia 9 de dezembro de 2025, às 17:00 horas, irão a julgamento pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Itaquaquecetu…

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 381.51 KB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 14.012/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 14.012/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14…

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 208.17 KB

Edital LEGISLATIVO

Edital de Notificação - Julgamento de Contas 2022 do Executivo Municipal

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal, que no dia 9 de dezembro de 2025, às 17:00 horas, irão a julgamento pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Itaquaquecetu…

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 381.52 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 173/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 173/2025 – Contrato nº 240/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A – Objeto: Contrato para efetuar seguro de vida em g…

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 189.7 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 174/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 174/2025 – Contrato nº 260/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SARA ENEAS DA SILVA – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação Creche Subvencio…

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 191.62 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 86/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Altair Moraes..

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Altair Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 250.46 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 172/2025

Extrato de Termo Aditivo nº 172/2025 – Contrato nº 07/20 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: B- GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A – Objeto: Contrato para prestação de serviços de coleta, transp…

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 191.57 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Listagem de Inscritos e Convocação – 1ª Fase – Edital nº 13/SEMECTI/2025.

Listagem de Inscritos e Convocação – 1ª Fase – Edital nº 13/SEMECTI/2025. - Publicada em 03/12/2025.

Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 2.8 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 151.359/2025 - “Dispõe sobre a Política de Privacidade no âmbito do Portal Eletrônico da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.”

PORTARIA Nº 151.359, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.“Dispõe sobre a Política de Privacidade no âmbito do Portal Eletrônico da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUA…

Terça-feira, 02 de dezembro de 2025 2.67 MB