Comunique-se Protocolo.
COMUNIQUE-SE 04/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
COMUNIQUE-SE 04/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…
AGUARDE-SE PROTOCOLO 04/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Decreto nº 8.645, de 28 de Novembro de 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …
Decreto nº 8.644, de 25 de Novembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…
Prorrogação de Prazo da Etapa Preliminar - Processo 12.6473/2024. - Publicado em 04/12/2025.
Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 245…
Pregão Eletrônico nº 90081/25 Processo nº 11.057/2025 e 11.058/2025 Objeto: Registro de Preços para serem utilizados em situações de emergência e calamidade pública – itens para cama, banho e colchões. Diante da ins…
AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90027/2025 Retificado I Edital nº 119 de 28 de novembro de 2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para geometria viária e manutenção corretiv…
AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90026/2025 Retificado I Edital nº 115 de 26 de novembro de 2025. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de creche e escola de educação infantil na Rua Um,…
AVISO DE EDITAL -- Concorrência Pública nº 90025/2025 Retificado I Edital nº 111 de 13 de novembro de 2025. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação dos sanitários do Parque Ecológico Munic…
RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a homologação e divulgação do resultado das inscrições dos segmentos Prestadores de Serviço e Entidades/Movimentos Sociais para o processo eleitoral do …