Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 15/2018.
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 15/2018. - Publicado em 11.07.2022.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 15 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 15/2018. - Publicado em 11.07.2022.
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 18/2019. - Publicado em 11.07.2022.
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 13/2018. - Publicado em 11.07.2022.
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 08/2018. - Publicado em 11.07.2022.
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 12/2018. - Publicado em 11.07.2022.
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2018. - Publicado em 11.07.2022.
Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2018. - Publicado em 11.07.2022.
Lei 3627/2022 - " Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – DETRAN-SP, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Respeito à Vida." - EDUA…
"LISTA DE OFICINEIROS CREDENCIADOS NO EDITAL Nº 001/2022 SMC - RESPOSTA DO RECURSO"
"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93"
"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção e eficientização da iluminação pública, incluindo teleatendimento, telegestão e operação nos diversos logradouros com fornecimento de mão de o…
Lei Complementar nº 348/2022 - “Altera a Lei Complementar Municipal nº 327, de 13 de julho de 2021 (Regularização Edilícia) e a Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998 e dá outras providências.” - ED…