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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 15 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18153 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 07/2018.

Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 07/2018. - Publicado em 07.07.2022.

Quinta-feira, 07 de julho de 2022 1.41 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 97/2022

"Registro de Preços de tijolos comuns, blocos de concreto e blocos canaletas de concreto para serem utilizados nos setores de cemitérios, galerias, construção e manutenção pertencentes à Secretaria Municipal de Serviços…

Quinta-feira, 07 de julho de 2022 1.38 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.088/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 8.088/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto…

Quinta-feira, 07 de julho de 2022 134 KB
Edital CONTABILIDADE

Extrato Edital 01/2022 Pregão Presencial 01/2022 CONTRATAÇÃO PERICIAS MÉDICAS

Extrato do Edital nº 01 de 07 de julho de 2022, Pregão Presencial nº 01/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de perícias médicas e serviços correlatos aos segurados e servidores do Institut…

Quinta-feira, 07 de julho de 2022 354.96 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 86/2022

"Registro de Preços de medicamentos, destinados à assistência farmacêutica do município - Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 07 de julho de 2022 1.39 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 03/2022 - "Dispõe sobre o plano de ação anual, definição e adequação dos percentuais de aplicação de recursos existentes na conta do FUMCAD e dos que vierem a ser depositados."

Resolução 03/2022 - "Dispõe sobre o plano de ação anual, definição e adequação dos percentuais de aplicação de recursos existentes na conta do FUMCAD e dos que vierem a ser depositados." - Publicado em 07.07.2022.

Quinta-feira, 07 de julho de 2022 7.29 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.086/2022 - “Institui Comissão Permanente de Cerimonial e Eventos dá outras providências.”

Decreto 8086/2022 - “Institui Comissão Permanente de Cerimonial e Eventos dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quarta-feira, 06 de julho de 2022 1.65 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

VISA - Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária.

VISA - Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária. -Publicado em 06.07.2022.

Quarta-feira, 06 de julho de 2022 1.68 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

VISA - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos

VISA - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 06.07.2022.

Quarta-feira, 06 de julho de 2022 2.02 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Processo nº 9352/2022 - Edital de Tributos relativos ao mês de Julho de 2022.

Processo 9352/2022 - Edital de Tributos relativos ao mês de Julho de 2022. - Publicado em 05.07.2022.

Terça-feira, 05 de julho de 2022 1.57 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Processo nº 9350/2022 - Edital de Notificação de Lançamentos relativos ao mês de Julho de 2022.

Processo 9350/2022 - Edital de Notificação de Lançamentos relativos ao mês de Julho de 2022. - Publicado em 05.07.2022.

Terça-feira, 05 de julho de 2022 1.28 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 93/2022

"Registro de Preços de tubos de concreto armado necessários para execução de canalização de águas pluviais em vias públicas do Município – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Terça-feira, 05 de julho de 2022 1.38 MB
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