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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 15 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18153 publicações encontradas
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei n.º 3.626/2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa e, dá outras providências."

Lei n.º 3.626/2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa e, dá outras providências." - EDUA…

Sexta-feira, 01 de julho de 2022 1.58 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 76/2022 - Pregão Eletrônico nº 69/2022

"Contratação de empresa especializada de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças originais em elevadores de unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 01 de julho de 2022 1.37 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 71/2022 - Pregão Eletrônico nº 57/2022

"Aquisição de impressos de ficha de registro do vacinado para serem utilizados nas unidades de atenção básica pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 01 de julho de 2022 1.37 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 66/2022 - Pregão Eletrônico nº 35/2022

"Aquisição de ambulância para o setor de ambulância pertencente à Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 01 de julho de 2022 1.37 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 109/2022 - Concorrência Pública nº 03/2022

"Contratação de empresa especializada para canalização de trecho do Córrego do Piratininga e requalificação das margens"

Sexta-feira, 01 de julho de 2022 1.37 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 109/2022 - Concorrência Pública nº 03/2022

"Contratação de empresa especializada para canalização de trecho do Córrego do Piratininga e requalificação das margens"

Sexta-feira, 01 de julho de 2022 1.37 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 01/2022

"Registro de Preços de materiais de limpeza e descartáveis para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Internos Jurídicos, Turismo, Desenvolvimento Econômico, Habitação, Planejamento, Políticas para Mulheres, Desenv…

Sexta-feira, 01 de julho de 2022 1.47 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.085/2022 - “Aprovação do Plano Municipal de Saneamento - Eixos de Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, e dá outras providências.”

Decreto 8085/2022 - “Aprovação do Plano Municipal de Saneamento - Eixos de Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquec…

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 3.16 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Convocação - Subcomissão Técnica - Edital 77/2022

Subcomissão Técnica – Edital 77/2022 - CONVOCAÇÃO - Convoco, nos termos do Edital 77/2022, os(as) Senhores(as) membros desta Comissão, abaixo relacionados, para uma Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 05/07/2022…

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 1.22 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.625/2022 - "Dispõe sobre alteração dos anexos V e VI, parte integrante do art. 5° da Lei n° 2.813, de 7 de maio de 2010, e dá outras providências."

Lei 3625/2022 - "Dispõe sobre alteração dos anexos V e VI, parte integrante do art. 5° da Lei n° 2.813, de 7 de maio de 2010, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA…

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 1.9 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 59/2022 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Professora Roseli Aparecida Mendes II"

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 1.37 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Rerratificação nº 60/2022 - Pregão Eletrônico nº 26/2022

"Contrato para prestação de serviço de locação de veículos terrestres, com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva sem motorista, para atender as necessidades dos Departamentos de Zoonoses, Abastecime…

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 1.37 MB
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