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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 15 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18153 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.083/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8083/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 138.65 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 58/2022 - Pregão Presencial nº 47/2018

"Contrato de prestações de serviços de limpeza, conservação e higienização nos ambientes escolares e prédio da Secretaria de Educação, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos…

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 1.37 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.082/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8082/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 141.88 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 57/2022 - Tomada de Preços nº 04/2020

"Contrato para execução dos serviços de recapeamento, sarjetas e sarjetões na Rua Fialho de Almeida e trecho da Rua Fernando Namora, Bairro Piratininga, neste município"

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 1.37 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.624/2022 - "Dispõe sobre denominação Francisco Ribeiro da Silva, a Pré Escola situada no Bairro Vila Monte Belo, neste Município."

Lei 3624/2022 - "Dispõe sobre denominação Francisco Ribeiro da Silva, a Pré Escola situada no Bairro Vila Monte Belo, neste Município." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atri…

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 1.68 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 56/2022 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Lápis de Cor"

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 1.37 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 55/2022

"Contrato de locação de imóvel para instalação da UBS Jardim Miray"

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 1.37 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 54/2022 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Rosália Neira Barreiro"

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 1.37 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 53/2022 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da ETEC – Escola Técnica Estadual"

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 1.37 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 52/2022 - Dispensa de Licitação

"Contrato para prestação de serviços de recortes eletrônicos do Diário Odicial via e-mail ou site/portal específico, e ainda, simultaneamente, via integração Webservice com sistema próprio da procuradoria, do tipo SOAP …

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 1.37 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 51/2022 - Concorrência Pública nº 01/2020

"Contrato para impantação de rotatória com adequação de pistas da Estrada Governador Mário Covas Júnior"

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 1.37 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.084/2022 - “Fixa o valor da gratificação de que trata o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.720/1997.”

Decreto nº 8.084/2022 - “Fixa o valor da gratificação de que trata o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.720/1997.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferi…

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 1.64 MB
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