Diário Oficial Eletrônico

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Saúde 2º Quadrimestre de 2025

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumprimento …

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 232.5 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Finanças 2º Quadrimestre de 2025

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Sexta-feira, 05 de setembro de 2025 256.16 KB

Outros LEGISLATIVO

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Denúncia – Processo Administrativo-DSP nº 13/2025 - Na qualidade de Presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e em conformidade com o disposto no inciso IV, do …

Terça-feira, 02 de setembro de 2025 261.06 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 82/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Andresson da Silva Santos.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Andresson da Silva Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 253.26 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 81/2025 - “Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Duque de Caxias” ao soldado da Policia Militar do Estado de São Paulo Senhor Ronaldo Amaral de Sousa Junior ”

Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Senhor Ronaldo Amaral de Sousa Junior por contribuir significativamente com relevante serviço prestado à população…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 254.87 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 80/2025 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito "Duque de Caxias" ao Cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo Senhor Wilian Luiz Batista Ribeiro.

Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo da Policia Militar do Estado de São Paulo, Senhor Wilian Luiz Batista Ribeiro, por contribuir significativamente com relevante serviço prestado à população d…

Quarta-feira, 27 de agosto de 2025 255.75 KB

Lei LEGISLATIVO

Emenda nº 59/2025 - "Altera o § 1º do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências'.

EMENDA Nº 59, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 "Altera o § 1º do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências' Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 70/2025 Processo nº 39…

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 234.77 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 79/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense Ilustríssimo, ao Dr. Adriano Lisboa de Azevedo.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Dr. Adriano Lisboa de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 252.11 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 78/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense Ilustríssimo, ao Sr. Jânio Janguiê Bezerra Diniz.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Dr. Jânio Janguiê Bezerra Diniz, pelos relevantes serviços prestados à educação superior no município.

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 252.71 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 77/2005 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Antonio Venâncio de Carvalho”.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Antonio Venâncio de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 255.07 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 76/2025 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Duque de Caxias” ao 1° Tenente da Policia Militar do Estado de São Paulo, Senhor Fernando Ruiz Grisi

Fica concedida a medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao 1° Tenente da Policia Militar do Estado de São Paulo, Ilustríssimo Senhor Fernando Ruiz Grisi, por contribuir significativamente com relevante serviço prestados à…

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 257.07 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 75/2025 - “Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Duque de Caxias” ao Cabo da Policia Militar do Estado de São Paulo Senhor Rodrigo Gonçalves Fernandes”.

Fica concedida a medalha de Mérito “Duque de Caxias” ao Cabo da Policia Militar do Estado de São Paulo, Senhor Rodrigo Gonçalves Fernandes, por contribuir significativamente com relevante serviço prestado à população de…

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 254.21 KB