Diário Oficial Eletrônico

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública LOA 2022

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCI…

Terça-feira, 30 de novembro de 2021 1.39 MB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Contas 2018

COMUNICADO A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna público que se encontram à disposição dos contribuintes as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, referente ao exercício de 2018, processo TC-…

Terça-feira, 16 de novembro de 2021 1.31 MB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Segunda Audiência Pública PPA 2022 a 2025 e define metas e prioridades para o exercício de 2022"

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de SEGUNDA …

Sexta-feira, 12 de novembro de 2021 1.37 MB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3584 "Acrescenta os incisos III e IV ao artigo 2⁰ e acrescenta o § 3º ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3022, de 20 de março de 2013"

LEI Nº 3584, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Acrescenta os incisos III e IV ao artigo 2⁰ e acrescenta o § 3º ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3022, de 20 de março de 2013 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no u…

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 181.87 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3583 "Acrescenta o §1º e §2º ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013"

LEI Nº 3583, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Acrescenta o §1º e §2º ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferi…

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 134.53 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública PPA 2022 a 2025 e define metas e prioridades para o exercício de 2022"

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCI…

Sexta-feira, 08 de outubro de 2021 182.42 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Saúde 2º Quadrimestre de 2021

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumpriment…

Sexta-feira, 17 de setembro de 2021 1.23 MB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Finanças 2º Quadrimestre de 2021

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Sexta-feira, 17 de setembro de 2021 1.23 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 04/2021 - "Estabelece banco de horas dos servidores de provimento Efetivo da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

"Estabelece banco de horas dos servidores de provimento Efetivo da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

Quarta-feira, 15 de setembro de 2021 3.32 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 11/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Nicolino Bozzella Junior, o Deputado Federal Junior Bozzella"

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Nicolino Bozzella Junior, o Deputado Federal Junior Bozzella

Quarta-feira, 15 de setembro de 2021 2.08 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 10/2021 - “Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02, de 19 de abril de 2021, publicado em 19 de abril de 2021, para apurar a prestação de serviços que a Empresa SABESP (Companhia de

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber que o Plenário da Edilidade decidiu o seguinte: Art. 1º Fica pro…

Quinta-feira, 26 de agosto de 2021 1.23 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 09/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alexandre de Oliveira Silva".

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alexandre de Oliveira Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 26 de agosto de 2021 1.77 MB