Diário Oficial Eletrônico

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 02/2022 - “Altera o Art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º - O Art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 15 – O mandato da Mesa Diretora será de …

Quarta-feira, 20 de abril de 2022 1.98 MB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Contas 2019

COMUNICADO A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna público que se encontram à disposição dos contribuintes as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, referente ao exercício de 2019, processo TC-…

Quarta-feira, 06 de abril de 2022 1.44 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 07/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Pedro Aprígio da Silva (Tio Pedro)”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Pedro Aprígio da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 31 de março de 2022 2.05 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 06/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Federal Guilherme Muraro Derrite”

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Federal Guilherme Muraro Derrite”

Quinta-feira, 24 de março de 2022 2.04 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 05/2022 - "Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares”

Fica concedida a Medalha de Mérito “Zumbi dos Palmares”, a Senhora Andreia Pereira, conhecida como Mãe Andréia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade com projetos sociais de segurança alimentar e nutricional …

Quinta-feira, 24 de março de 2022 2.04 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 04/2022 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alex Regis dos Santos"

"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alex Regis dos Santos"

Quinta-feira, 24 de março de 2022 2.02 MB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 06/2022 - "“ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º – A partir de 18 de março de 2022, passa a ser restabelecido o atendimento presencial à população, iniciando-se as 09h00 e encerrando-se às 17h3…

Sexta-feira, 18 de março de 2022 1.51 MB

Portaria LEGISLATIVO

Portaria nº 58_2022 - Ver Lucas de Assis Costa - Câmara

PORTARIA Nº 058, DE 08 DE MARÇO DE 2022 “Dispõe sobre revogação da Portaria nº 004/21 e de concessão de licença a Vereador, para tratar de interesse particular”. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Terça-feira, 08 de março de 2022 1.96 MB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 05/2022 -“ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: Art. 1º – …

Quarta-feira, 02 de março de 2022 1.5 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 03/2022 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Exmo. Senhor Sergio Fernando Moro, o ex-Juiz e ex-Ministro de Justiça Sergio Moro."

"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Exmo. Senhor Sergio Fernando Moro, o ex-Juiz e ex-Ministro de Justiça Sergio Moro."

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 1.46 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 02/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia Junior”

“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia Junior”

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 1.46 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 01/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Fernando José de Souza Marangoni”

“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Fernando José de Souza Marangoni”

Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 1.46 MB