Diário Oficial Eletrônico

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 01/2022 - “Dispõe sobre alteração no valor da cesta básica e dá outras providências”

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º - O artigo 3º, da Resolução nº 04, de 08 de abril de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º - O valor que a Edilidade estará obrigada a cred…

Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 1.46 MB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 04/2022 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: Art. 1º -…

Terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 1.61 MB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 03/2022 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: Art. 1º – …

Terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 1.66 MB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Saúde 3º Quadrimestre de 2021

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumpriment…

Quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 297.32 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Pública de Finanças 3º Quadrimestre de 2021

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 297.3 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 02/2022 - “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Fica prorrogado o Ato da Mesa nº 01, de 14 de janeiro de 2022, no período de 01 à 15 de fevereiro de 2022, como forma de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19).

Segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 262.06 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 01/2022 - "ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que:

Sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 1.63 MB

Lei LEGISLATIVO

LEI COMPLEMENTAR 336/2022 - "Acrescenta o inciso IV ao Art. 4º da Lei Complementar nº 187, de 27 de maio de 2010, e dá outras providências".

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 60 da Lei Orgânica do Município, faz saber que esta Edilidade promulga a seguinte Lei Comp…

Quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 1.56 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 15/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Willian Ferreira dos Reis"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor WILLIAN FERREIRA DOS REIS, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 22 de dezembro de 2021 1005.94 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 14/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eduardo Camargo Afonso"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor EDUARDO CAMARGO AFONSO, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 22 de dezembro de 2021 1012.04 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 13/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Zemicindo Miguel Mendes"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor ZEMICINDO MIGUEL MENDES, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 22 de dezembro de 2021 1005.85 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 12/2021 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Atushi Nishikawa"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor ATUSHI NISHIKAWA, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 22 de dezembro de 2021 994.27 KB