Diário Oficial Eletrônico

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 06/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERANDO…

Segunda-feira, 12 de abril de 2021 486.26 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei Municipal nº 3553/2021 " Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Parque Novo Horizonte – AMPNH”.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 60 da Lei Orgânica do Município, faz saber que esta Edilidade promulga a seguinte Lei: …

Segunda-feira, 05 de abril de 2021 400.58 KB

Lei LEGISLATIVO

RETIFICAÇÃO das Leis Municipais nº 3546 e 3547/2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Serviços Parlamentares, RETIFICA os seguintes atos normativos: LEI Nº 3546, DE 22 DE MARÇO DE 2021 “Revoga integralmente a Lei Municipal nº …

Segunda-feira, 05 de abril de 2021 396.73 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 05/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERAN…

Segunda-feira, 29 de março de 2021 486.44 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3547/2021 “Institui a Semana do ‘Negro Sim’ no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz saber que esta Edilidade promulga a seguinte Lei: …

Segunda-feira, 22 de março de 2021 403.63 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3546/2021 - “Revoga integralmente a Lei Municipal nº 3287, de 11 de dezembro de 2015"

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz saber que esta Edilidade promulga a seguinte Lei: …

Segunda-feira, 22 de março de 2021 400.78 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 04/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ATO DA MESA Nº 04, DE 12 DE MARÇO DE 2021. “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A MESA DIRET…

Sexta-feira, 12 de março de 2021 496.5 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 03/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERA…

Quinta-feira, 04 de março de 2021 511.19 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 02/2021 - “Altera o ‘caput’ do artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 “Altera o ‘caput’ do artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências” Projeto de Resolução nº 02/2021 Processo nº 539/…

Quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 481.59 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 01/2021 - "Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos e Vereadores do Po

"Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos e Ver…

Quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 433.11 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Virtual Saúde 3º Quadrimestre de 2020

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, para avaliar o cu…

Quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 414.89 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Virtual Finanças 3º Quadrimestre de 2020

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 416.4 KB