Diário Oficial Eletrônico

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 02/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: Art. 1…

Segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021 617.32 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 01/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: RESOLVE: …

Segunda-feira, 04 de janeiro de 2021 616.03 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 03/2020 - “Estabelece parâmetros para concessão do adicional do nível universitário na forma do artigo 129, inciso V, da Lei Complementar Municipal n° 64, de 26 de dezembro de 2002, e disciplinado pela Lei Complementar Municipal n° 316, de 02

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º - Para os efeitos desta Resolução, consideram-se os seguintes conceitos: I – vencimento: retribuição pecuniária devida ao servidor pelo exercício do cargo públi…

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 419 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 14/2020 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Policial Militar Roberto Carlos de Souza Reis, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Segunda-feira, 28 de dezembro de 2020 513.88 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 13/2020 - "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2017"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2017, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no…

Terça-feira, 22 de dezembro de 2020 457.19 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 12/2020 - "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2016"

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2016, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no…

Terça-feira, 22 de dezembro de 2020 453.27 KB

Decreto LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO nº 11/2020 - "“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Subtenente PM 951816-9 REGIANE RIBEIRO DE SOUZA”

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Subtenente PM 951816-9 REGIANE RIBEIRO DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 546.28 KB

Decreto LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO nº 10/2020 - "Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito "Zumbi dos Palmares" - RETIFICADO

Fica concedida a Medalha de Mérito “Zumbi dos Palmares”, ao Senhor EDSON CRUZ DE SOUZA, nome artístico Ariel Cruz, pelos relevantes serviços prestados na luta pelo combate à prática do racismo e a favor da cultura afro-…

Sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 549.16 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 09/2020 - "Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito "Zumbi dos Palmares"

Fica concedida a Medalha de Mérito “Zumbi dos Palmares”, ao Senhor EDSON CRUZ DE SOUZA, nome artístico Ariel Cruz, pelos relevantes serviços prestados na luta pelo combate à prática do racismo e a favor da cultura afro-…

Sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 549.16 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 19/2020 - "ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERANDO…

Quinta-feira, 03 de dezembro de 2020 606.56 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 18/2020 - "Estabelece medidas de contingência da proliferação do COVID-19"

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERAN…

Quinta-feira, 26 de novembro de 2020 787.35 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Julgamento Contas 2016 e 2017 do Executivo Municipal

COMUNICADO A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA que o Julgamento das Contas Anuais do Executivo Municipal de Itaquaquecetuba, referente aos exercícios de 2016 e 2017 serão realizadas na Sessão Ordinária Vir…

Quinta-feira, 26 de novembro de 2020 1.15 MB