Diário Oficial Eletrônico

Lei LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Virtual Finanças - Lei Orçamentária para 2021

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊ…

Quinta-feira, 26 de novembro de 2020 1.22 MB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 17/2020 - “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: Art. 1º –F…

Terça-feira, 17 de novembro de 2020 987.38 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 16/2020 - “Estabelece o horário de atendimento ao público na Câmara Municipal de Itaquaquecetuba”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: RESOLVE: …

Quarta-feira, 14 de outubro de 2020 520.6 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 15/2020 - “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: Art. 1º –F…

Terça-feira, 13 de outubro de 2020 775.69 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA Nº 14/2020 - “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: Art. 1º –F…

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020 777.32 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Virtual Saúde 2º Quadrimestre de 2020

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, para avaliar o cu…

Quinta-feira, 17 de setembro de 2020 1.01 MB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Virtual Finanças 2º Quadrimestre de 2020

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Quinta-feira, 17 de setembro de 2020 1.01 MB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3534/2020 - "Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Santa Rita II e dá outras providências"

“Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Santa Rita II e dá outras providências.” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por …

Sexta-feira, 11 de setembro de 2020 404.98 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3533/2020 - “Institui a Semana Municipal de Luta e Conscientização sobre a Depressão e Suicídio no âmbito do município de Itaquaquecetuba"

“Institui a Semana Municipal de Luta e Conscientização sobre a Depressão e Suicídio no âmbito do município de Itaquaquecetuba” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são con…

Sexta-feira, 11 de setembro de 2020 404.98 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 13/2020 - "PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: Art. 1º –F…

Quarta-feira, 09 de setembro de 2020 865.55 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 12/2020, que “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: Art. 1º –F…

Segunda-feira, 24 de agosto de 2020 777.88 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA Nº 11, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: RESOLVE: …

Segunda-feira, 10 de agosto de 2020 774.13 KB