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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

CÂMARA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

442 publicações encontradas
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Edital LEGISLATIVO

CONVOCAÇÃO -CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018- CÂMARA

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 CONVOCAÇÃO Fica convocado o candidato relacionado abaixo, para comparecer até o dia 15 de janeiro de…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 972.01 KB
Portaria LEGISLATIVO

PORTARIAS 260-289 DE 16 A 27 DE DEZEMBRO/2019 - Administração

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos referentes as PORTARIAS 260-289 DE 16 A 27 DE DEZEMBRO/2019

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 1019.87 KB
Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 06/2019 "Dispõe sobre alteração da Resolução nº 21, de 17 de julho de 1991"

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 982.99 KB
Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 06/2019 "Dispõe sobre alteração da Resolução nº 21, de 17 de julho de 1991"

Art. 1º - Fica alterado o artigo 2º da Resolução nº 21, de 17 de julho de 1991, acrescido dos incisos I e II, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º A assistência médico-hospitalar dos Servidores da Câma…

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 982.99 KB
Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 05/2019 "Dispõe sobre alteração no valor do vale-refeição dos Servidores da Câmara Municipal"

O valor diária do vale-refeição passa a ser fixado em R$ 35,00 (trinta e cinco reais), produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2020.

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 970.27 KB
Portaria LEGISLATIVO

Publicação de Portarias de 01 a 11 de dezembro de 2019

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição das Portarias de 01 a 11 de dezembro de 2019.

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 642.09 KB
Decreto LEGISLATIVO

Publicação de Decretos Legislativos 41 a 43 de 2019

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Serviços Parlamentares torna pública a edição dos seguintes atos normativos: DECRETOS LEGISLATIVOS - “Dispõe sobre concessão de Títulos de Cidadã…

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 858.78 KB
Edital LEGISLATIVO

Concurso Público - Edital nº 01, de 02 de maio de 2018 - Convocação Servente Copeiro

Fica convocado o candidato relacionado abaixo, para comparecer até o dia 13 de dezembro de 2019, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na Rua Vereador José Ba…

Sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 579.46 KB
Portaria LEGISLATIVO

Publicação de Portarias de 23 a 30 novembro de 2019

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba por intermédio do Departamento de Administração torna pública a edição das Portarias de 23 a 30 de novembro de 2019.

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 817.1 KB
Edital LEGISLATIVO

Concurso Público - Edital nº 01, de 02 de maio de 2018 - Convocação Servente Copeira

Fica convocado a candidata relacionada abaixo, para comparecer até o dia 04 de dezembro de 2019, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na Rua Vereador José Ba…

Quarta-feira, 27 de novembro de 2019 778.77 KB
Portaria LEGISLATIVO

Publicação de Portarias de 08 a 22 de Novembro de 2019

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição das Portarias de 08 a 22 de novembro de 2019.

Segunda-feira, 25 de novembro de 2019 881.58 KB
Outros LEGISLATIVO

Comunicado de Segunda Audiência Pública da LOA 2020

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO realizará SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao Projeto de Lei nº 46/2019, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020”, no P…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 821.24 KB
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