Diário Oficial Eletrônico

Outros LEGISLATIVO

Ato nº 06/2020 - "“PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Art. 1º – No período de 01 à 15 de junho de 2020 serão adotadas as seguintes medidas como forma de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), a saber: I – o expediente presencial dos departamentos administrativos na…

Segunda-feira, 01 de junho de 2020 1.54 MB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Virtual Saúde 1º Quadrimestre de 2020

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, para avaliar o …

Terça-feira, 19 de maio de 2020 653.7 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Virtual Finanças 1º Quadrimestre de 2020

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA …

Terça-feira, 19 de maio de 2020 652.07 KB

Outros LEGISLATIVO

Ato nº 05/2020 - “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Prorroga os efeitos do Ato da Mesa nº 01, de 23 de março de 2020, alterado pelo Ato da Mesa nº 02, de 07 de abril de 2020, alterado pelo Ato da Mesa nº 03, de 08 de abril de 2020, e alterado pelo Ato da Mesa nº 04, de 2…

Segunda-feira, 11 de maio de 2020 1.04 MB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Contas 2016

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA torna público, que se encontram à disposição dos contribuintes as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, referente ao exercício de 2016, TC – 004395/989/16, para …

Sexta-feira, 24 de abril de 2020 398.04 KB

Outros LEGISLATIVO

Ato nº 04/2020 - "“PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Prorroga os efeitos do Ato da Mesa nº 01, de 23 de março de 2020, alterado pelo Ato da Mesa nº 02, de 07 de abril de 2020 e Ato da Mesa nº 03, de 08 de abril de 2020, para até 10 de maio de 2020, parametrizando esse ato…

Quarta-feira, 22 de abril de 2020 855.62 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo 06/2020 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito Covid-19.

"Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito - CEI." - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber…

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 1.02 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo 05/2020 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense.

"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense." - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber …

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 577.2 KB

Outros LEGISLATIVO

Ato nº 03/2020 - “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA"

Prorroga os efeitos do Ato da Mesa nº 01, de 23 de março de 2020, alterado pelo Ato da Mesa nº 02, de 07 de abril de 2020, para até 22 de abril de 2020, parametrizando esse ato com o Decreto Estadual nº 64.920, de 06 de…

Quarta-feira, 08 de abril de 2020 793.32 KB

Outros LEGISLATIVO

Ato nº 02/2020 - “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA"

Prorroga os efeitos do Ato da Mesa nº 01, de 23 de março de 2020 para até 08 de abril de 2020, parametrizando esse ato com o Decreto Municipal nº 7.810/2020.

Terça-feira, 07 de abril de 2020 749.28 KB

Outros LEGISLATIVO

Ato nº 01/2020 - "Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19)"

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1° - Suspender todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo por 15 (quinze) dias, a partir de 24 de março de 2020 e até 07 de abril…

Segunda-feira, 23 de março de 2020 1.06 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 04/2020 "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito"

Fica criada a presente Comissão Especial de Inquérito para apurar as recentes denúncias feitas pelo Conselho Municipal da Saúde, com amparo no artigo 9º, inciso X e no artigo 69 e seguintes, todos da Lei Orgânica do Mun…

Quarta-feira, 18 de março de 2020 10.04 MB