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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

236 publicações encontradas
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Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 16/2024 - "Que dispõe sobre correção/retificação do demonstrativo físico financeiro do FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social."

Resolução nº 16/2024 - "Que dispõe sobre correção/retificação do demonstrativo físico financeiro do FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social." - Publicada em 23/10/2024.

Quarta-feira, 23 de outubro de 2024 18.24 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 007/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 "Dispõe sobre Mesa Diretora do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

RESOLUÇÃO Nº 007/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 "Dispõe sobre Mesa Diretora do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências". Publicado em 30.08.2024.

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 17.02 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 008/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 "Dispõe sobre Comissão de Averiguação do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

RESOLUÇÃO Nº 008/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 "Dispõe sobre Comissão de Averiguação do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências". Publicado em 30.08.2024.

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 17.07 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 06/2024 - Conselho Municipal do Idoso - CMI

Resolução 06/2024 - Conselho Municipal do Idoso - CMI. - Publicada em 25/07/2024.

Quinta-feira, 25 de julho de 2024 19.42 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 007/2024 - Conselho Municipal do Idoso - CMI

Resolução Nº 007/2024 - Conselho Municipal do Idoso - CMI. - Publicada em 25/07/2024.

Quinta-feira, 25 de julho de 2024 19.14 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 006/2024 - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba - CMPCD.

Resolução nº 006/2024 - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba - CMPCD. - Publicada em 25/07/2024.

Quinta-feira, 25 de julho de 2024 5.23 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 007/2024 - COMSEA

Resolução Nº 007/2024 - COMSEA. - Publicado em 22/07/2024.

Segunda-feira, 22 de julho de 2024 19.23 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 02/2024 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI

Resolução 02/2024 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI. Publicado em 16.07.2024.

Terça-feira, 16 de julho de 2024 829.16 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 - "que dispõe sobre lista dos candidatos inscritos deferidos, eleitos para composição do - CMI - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba biênio 2024-2026"

RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 - "que dispõe sobre lista dos candidatos inscritos deferidos, eleitos para composição do - CMI - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba biênio 2024-2026". Publicado …

Terça-feira, 02 de julho de 2024 17.53 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 004/2024 - CMPCD.

Resolução nº 004/2024 “Dispõe sobre o edital de convocação para a eleição dos representantes da sociedade civil biênio 2024 – 2026 do CMPCD-Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras pr…

Quinta-feira, 27 de junho de 2024 2.56 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 004/2024 - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba - SP - CMI.

Resolução Nº 004/2024. "Que dispõe sobre lista dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos para a eleição para a sociedade civil biênio 2024/2026 - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba - SP - CMI.

Terça-feira, 25 de junho de 2024 19.69 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 003/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a composição da comissão eleitoral biênio 2024-2026 do CMPCD-Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências’’

Resolução Nº 003/2024, referente a Comissão Eleitoral. Publicado em 19.06.2024.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 252.89 KB
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