Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução do COMAS - Nº 015/2024, de 13 de junho de 2024, que dispõe sobre deliberação e aprovação acerca do Recurso de Benefício Eventual, repasse estadual de 2024. Rescisão convenio de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência, Aditamento do prazo

Resolução Nº 015/2024, de 13 de junho de 2024, que dispõe sobre deliberação e aprovação acerca do Recurso de Benefício Eventual, repasse estadual de 2024. Rescisão convenio de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violên…

Terça-feira, 18 de junho de 2024 17.31 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 05/2024 - CMDCA

Resolução Nº 05/2024 - CMDCA. - Publicada em 11/06/2024.

Terça-feira, 11 de junho de 2024 27.93 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.367/2024 - Formaliza a adesão do Município de Itaquaquecetuba ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto esta

Decreto nº 8367, de 27 de maio de 2024. Formaliza a adesão do Município de Itaquaquecetuba ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual…

Segunda-feira, 27 de maio de 2024 2.58 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 002/2024 CMI - "Aprova e torna público e o Edital de Convocação da Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba biênio 2024 - 2026"

RESOLUÇÃO Nº 002/2024 CMI - "Aprova e torna público e o Edital de Convocação da Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba biênio 2024 - 2026". Publicado em 21.05.2024.

Terça-feira, 21 de maio de 2024 23.52 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 05/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - COMAS

RESOLUÇÃO Nº 05/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - COMAS. Publicado em 24.04.2024.

Quarta-feira, 24 de abril de 2024 16.67 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 004/2024 - COMAS

Resolução Nº 004/2024 - "Que dispõe sobre emenda de R$ 700.000,00 (setcentos mil reais) para OSC IASI, emenda de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para exevução de serviço tipificado para OSC Ebenezer, abertura do PMA…

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 19.17 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 01/2024 - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba.

Resolução Nº 01/2024 - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba. - Publicado em 19/03/2024.

Terça-feira, 19 de março de 2024 18.65 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 01/2024 - "Dispõe sobre retificação do relatório final da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba."

Resolução Nº 01/2024 - "Dispõe sobre retificação do relatório final da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba." - Publicada em 11/03/2024.

Segunda-feira, 11 de março de 2024 3.49 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 004/2024 COMSEA

Resolução 004/2024 COMSEA, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba-COMSEA biênio 2024-2026 do COMSEA-Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutri…

Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 8.71 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 003/2024 - COMAS

Resolução Nº 003/2024 - COMAS."Que dispõe sobre a readequação e padronização do processo de certificação do COMAS em conformidade com a Resolução nº 14, de 15 de maio de 2014 do CNAS, aprovação da programação 352310722…

Quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 4.42 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 003/2024 - COMSEA

Resolução nº 003/2024 - COMSEA. - Publicado em 09/02/2024.

Sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 19.67 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 01/2024 - CMACPDEI

Resolução 01/2024 - CMACPDEI. - Publicado em 07/02/2024.

Quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024 3.83 MB