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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 14 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18146 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Republicação Decreto 8.051/2022 - " Dá Nova Redação aos Artigos 7º e 8º do Decreto nº 7.960/2021."

Decreto nº 8051, de 18 de Março de 2022."Dá nova redação aos artigos 7º e 8º do Decreto nº 7.960/2021." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por …

Sexta-feira, 18 de março de 2022 1.72 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Alteração de Logradouro Público

Comunicado de alteração de logradouro público. - Publicado em 18/03/2022.

Sexta-feira, 18 de março de 2022 1.48 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação Procedimento Administrativo nº 5.244/2021.

Notificação Procedimento Administrativo nº 5244/2021. - Publicada em 18/03/2022.

Sexta-feira, 18 de março de 2022 1.56 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação Procedimento Administrativo nº 5.243/2021.

Notificação Procedimento Administrativo nº 5243/2021. - Publicada em 18/03/2022.

Sexta-feira, 18 de março de 2022 1.56 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.051/2022 - " Dá Nova Redação aos artigos 7º e 8º do Decreto nº 7.960/2021."

Decreto nº 8051, de 18 de Março de 2022." Dá nova redação aos artigos 7º e 8º do Decreto nº 7.960/2021." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas p…

Sexta-feira, 18 de março de 2022 1.72 MB
Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 06/2022 - "“ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º – A partir de 18 de março de 2022, passa a ser restabelecido o atendimento presencial à população, iniciando-se as 09h00 e encerrando-se às 17h3…

Sexta-feira, 18 de março de 2022 1.51 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 37/22

"Registro de Preços de papéis de sulfite para uso das Secretarias Municipais de Serviços Urbanos, Desenvolvimento Social, Administração e Modernização, Departamento de Compras e Licitações, Assuntos Jurídicos, Educação,…

Sexta-feira, 18 de março de 2022 329.47 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 36/22

"Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: impressoras e impressoras multifuncionais, com fornecimento de peças e tonners, pertencentes às Secretarias Municipais de Fin…

Sexta-feira, 18 de março de 2022 329.09 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 35/22

"Aquisição de ambulância para o setor de ambulância pertencente à Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 18 de março de 2022 328.89 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 34/22

"Registro de Preços de pães franceses para serem utilizados pelo Centro POP, destinado à população em situação de rua - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Sexta-feira, 18 de março de 2022 329.12 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 14/22

"Aquisição de ventiladores de coluna para serem utilizados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico"

Sexta-feira, 18 de março de 2022 499.54 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.600/ 2022 - “ Institui o Dia do Migrante Nordestino."

Lei nº 3600 de 17 de Março de 2022."Institui o Dia do Migrante Nordestino " EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da…

Quinta-feira, 17 de março de 2022 1.71 MB
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