Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 14 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18146 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 30/22

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro de automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com cobertura compreensiva "

Quarta-feira, 16 de março de 2022 356.47 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 338/2022 "Altera a Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020 e, dá outras providências "

Lei Complementar n.º 338 de 16 de Março de 2022. "Altera a Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020 e, dá outras providências " EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usan…

Quarta-feira, 16 de março de 2022 1.88 MB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 29/22

"Registro de Preços de colchões para berços, colchões para solteiros, colchonetes e placas de tatames em EVA para serem utilizados pelas creches pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Ino…

Terça-feira, 15 de março de 2022 356.69 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 59/21 - Ata nº 09/22

"Registro de preços de materiais de enfermagem destinados às unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 15 de março de 2022 356.95 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 59/21 - Ata nº 13/22

"Registro de preços de materiais de enfermagem destinados às unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 15 de março de 2022 379.37 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária.

Edital de Regularização Fundiária - Vila Açafrão - Processo Administrativo 5216/2021. - Publicado em 15/03/2022.

Terça-feira, 15 de março de 2022 1.68 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 59/21 - Ata nº 14/2022

"Registro de preços de materiais de enfermagem destinados às unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 15 de março de 2022 361.28 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 59/21 - Ata nº 12/2022

"Registro de preços de materiais de enfermagem destinados às unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 15 de março de 2022 388.67 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 13/22

"Contratação de serviços de implementação e desenvolvimento do Planejamento Estratégico Técnico Operativo da Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (PNAS / SUAS) por parte da Secretaria M…

Terça-feira, 15 de março de 2022 356.62 KB
Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 33/2022

"Contratação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado de administração e gerenciamento de abastecimento de combustível em rede credenciada, com utilização de cartões magnéticos…

Terça-feira, 15 de março de 2022 359.63 KB
Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Concorrência Pública nº 02/2022

"Contratação de empresa especializada para reforma do Estádio Municipal de Itaquaquecetuba – Campo da Brasil"

Terça-feira, 15 de março de 2022 357.48 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 063, DE DE 14 DE MARÇO DE 2022 - “Dispõe sobre revogação da Portaria nº 027/22”

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente as previstas no inciso XI, do artigo 18 do Regimento Interno,RESOLVE: I – TORNAR SEM EFEITO, a partir d…

Segunda-feira, 14 de março de 2022 1.8 MB
Página 1047 de 1513