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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 14 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18146 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações - período de 01.02.2022 a 28.02.2022

Edital de Notificações - período de 01.02.2022 a 28.02.2022 - Publicado em 08.03.2022.

Terça-feira, 08 de março de 2022 10.85 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infração - período de 01.02.2022 a 28.02.2022.

Edital de autos de infração - período de 01.02.2022 a 28.02.2022. - Publicado em 08.03.2022.

Terça-feira, 08 de março de 2022 20.42 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº129.559/2022/SMAM.

Portaria nº129.559/2022/SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos …

Terça-feira, 08 de março de 2022 1.08 MB
Portaria LEGISLATIVO

Portaria nº 58_2022 - Ver Lucas de Assis Costa - Câmara

PORTARIA Nº 058, DE 08 DE MARÇO DE 2022 “Dispõe sobre revogação da Portaria nº 004/21 e de concessão de licença a Vereador, para tratar de interesse particular”. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Terça-feira, 08 de março de 2022 1.96 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 04/22

"Registro de preços de insulinas destinados ao cumprimento de determinações judiciais deste município por parte da secretaria municipal de saúde"

Terça-feira, 08 de março de 2022 359.71 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 10/22

"Registro de Preços de kits lanches, salgados, doces e bolos para atender as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus equipamentos"

Terça-feira, 08 de março de 2022 378.87 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 129.558/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 08 de março de 2022 1.31 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 32/22

"Registro de Preços de mobílias para uso das Secretarias Municipais de Cultura, Obras, Habitação, Abastecimento e Segurança Alimentar, Meio Ambiente e Saneamento, Desenvolvimento Econômico, Receita, Desenvolvimento Soci…

Terça-feira, 08 de março de 2022 186.18 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 18/22

"Aquisição de mobiliários para serem utilizados no Setor de Divida Ativa pertencente à Secretaria Municipal de Receita"

Segunda-feira, 07 de março de 2022 356.69 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários - Processo nº 1139.

Edital de Tributos relativos ao mês de março de 2022. - Publicado em 07/03/2022.

Segunda-feira, 07 de março de 2022 3.91 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 129.542/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 07 de março de 2022 1.31 MB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 01/2022 - Processo de Compras nº 051/2021-Câmara

Extrato de Contrato nº 01/2022 - Processo de Compras nº 051/2021 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: POLAR SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI – ME, inscrito no CNPJ sob n.º 16.962.443/0001-01 - Obje…

Segunda-feira, 07 de março de 2022 1.64 MB
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