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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 14 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18146 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação Procedimento Administrativo nº 5192/2021.

NOTIFICAÇÃO Ofício n° 134/SMAM/2022 Ref: Procedimento Administrativo nº 5192/2021 Sr. WILLIAM PEREIRA PIRES; Pelo presente, FICA INTIMADO o ex-servidor WILLIAM PEREIRA PIRES da decisão proferida pelo Exmo. Sr Pr…

Segunda-feira, 14 de março de 2022 214.36 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 59/21 - Ata nº 11/22

"Registro de Preços de materiais de enfermagem destinados às unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 14 de março de 2022 385.41 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 59/21 - Ata nº 15/22

"Registro de preços de materiais de enfermagem destinados às unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 14 de março de 2022 360.55 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 24/22

"Registro de preço de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa asfáltica usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas com pouco tráfego de veículos – Secretaria M…

Segunda-feira, 14 de março de 2022 356.52 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Presencial nº 17/21

"Registro de preços de tênis escolares para fornecimento aos alunos da rede municipal de ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Sexta-feira, 11 de março de 2022 360.64 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 27/22

"Aquisição de switches para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e Assuntos Jurídicos"

Sexta-feira, 11 de março de 2022 356.6 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retifica Portaria nº 128.992/2022 - SMAM

Retifica Portaria nº 128.992/2022 - SMAM - Publicada em 11.03.2022.

Sexta-feira, 11 de março de 2022 1.18 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 04/2022 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação dos Almoxarifados: Central e das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social"

Quinta-feira, 10 de março de 2022 356.65 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 01/2022/CMDCA - “Institui substituição de troca do Presidente do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, de "Itaquaquecetuba" e dá outras Providências."

Resolução Nº 01/2022/CMDCA - “Institui substituição de troca do Presidente do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, de "Itaquaquecetuba" e dá outras Providências." - Publicada em 10.03.202…

Quinta-feira, 10 de março de 2022 1.21 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 10 de 14 de Novembro de 2021/CMDCA - Constitui nova relação de documentos a serem fornecidos pelas entidades para fins de registro ou recadastramento no CMDCA:

Resolução nº 10 de 14 de Novembro de 2021/CMDCA - Constitui nova relação de documentos a serem fornecidos pelas entidades para fins de registro ou recadastramento no CMDCA: - Publicada em 10.03.2022.

Quinta-feira, 10 de março de 2022 2.63 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 19/22 - Pregão Eletrônico nº 06/22

"Contratação de empresa especializada para efetuar seguro de automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura compreensiva"

Quinta-feira, 10 de março de 2022 356.69 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 09/2021/CMDCA - "Dispõe sobre a Revogação da parte final da alínea "b" do artigo 5º dos Regimentos internos do Conselho Tutelar I, do Conselho Tutelar II e do Conselho Tutelar III."

Resolução nº 09/2021/CMDCA - "Dispõe sobre a Revogação da parte final da alínea "b" do artigo 5º dos Regimentos internos do Conselho Tutelar I, do Conselho Tutelar II e do Conselho Tutelar III." - Publicada em 10.03.202…

Quinta-feira, 10 de março de 2022 1.74 MB
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