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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 14 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18146 publicações encontradas
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 08/2021/CMDCA - "Dispõe sobre a Revogação dos artigos 45 e 46 do Regimento Interno do Conselho Tutelar II e do Conselho Tutelar III."

Resolução nº 08/2021/CMDCA - "Dispõe sobre a Revogação dos artigos 45 e 46 do Regimento Interno do Conselho Tutelar II e do Conselho Tutelar III." - Publicada em 10.03.2022

Quinta-feira, 10 de março de 2022 1.8 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 59/21 - Ata nº 10/2022

"Registro de preços de materiais de enfermagem destinados às unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 10 de março de 2022 474.04 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 59/21 - Ata nº 08/2022

"Registro de preços de materiais de enfermagem destinados às unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 10 de março de 2022 467.83 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 129.446/2022/SMAM - "Processo Sindicância nº 3395/2022"

Portaria nº 129446/2022/SMAM - "Processo Sindicância nº 3395/2022" - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto…

Quinta-feira, 10 de março de 2022 1012.13 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração - período de 15.01.2022 à 31.01.2022. - UNICAI

Edital de Autos de Infração - período de 15.01.2022 à 31.01.2022. - UNICAI - Publicado em 09.03.2022.

Quarta-feira, 09 de março de 2022 12.73 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 127.721/2021 a 129.543/2022 - SMAM.

Portarias 127.721/2021 a 129.543/2022 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de ma…

Quarta-feira, 09 de março de 2022 1.12 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 128.049/2021 a 128.296/2021 - SMAM.

Portarias 128.049/2021 a 128.296/2021 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de ma…

Quarta-feira, 09 de março de 2022 1.14 MB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 02/2022 - Processo de Compras nº 008/2022-Câmara

Extrato de Contrato nº 02/2022 - Processo de Compras nº 008/2022 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - Objeto: Seguros por 12 (doze) meses, dos 02 (dois) veículos d…

Quarta-feira, 09 de março de 2022 1.59 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação -Pregão Eletrônico nº 23/22

"Contratação de empresa especializada para efetuar seguros de automóveis, com cobertura compreensiva, pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 09 de março de 2022 356.4 KB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Retificação - Extrato de Contrato nº 01/2022-Câmara

Retificação - Extrato de Contrato nº 01/2022 - Processo de Compras nº 051/2021 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: POLAR SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI – ME, inscrito no CNPJ sob n.º 16.962.443/…

Quarta-feira, 09 de março de 2022 1.64 MB
Outros LICITAÇÃO

Retificação - RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 014/2022-Câmara

Retificação - RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 014/2022 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/…

Quarta-feira, 09 de março de 2022 1.6 MB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 11/22

"Aquisição de crachás em PVC para serem utilizados pelos servidores que prestam serviços na Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Terça-feira, 08 de março de 2022 356.66 KB
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